Teletrabalho: uma alternativa à gestão do desempenho no setor público.

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Data
2020-06-04
Orientador(res)
Fontes Filho, Joaquim Rubens
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Resumo

Objetivo: O projeto de intervenção tem o objetivo de propor ações para o fortalecimento do Programa de Gestão Orientada para Resultados – PGOR, entendendo-o como uma alternativa para a melhoria da gestão do desempenho no setor público, alinhada à política do Governo Federal expressa no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, regulamentado pela Instrução Normativa nº 01, de 31 de agosto de 2018, que instituiu as modalidades de teletrabalho e trabalho semipresencial na Administração Pública federal. Metodologia: Para subsidiar o projeto de intervenção, a metodologia do estudo envolveu a análise da experiência de uma Agência Reguladora Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que implantou o PGOR há três anos. O estudo foi realizado com base nas técnicas e métodos propostos pela Teoria Fundamentada em Dados, tendo o objetivo de identificar de que forma a flexibilização da jornada de trabalho, por meio da implantação do PGOR, influenciou o desempenho dos servidores participantes do programa. Resultados: Os resultados obtidos no estudo indicam quatro fatores principais que fazem com que a flexibilização da jornada de trabalho, por meio da implantação do PGOR, gere impacto positivo no desempenho dos servidores: gestão do programa, autogestão dos servidores, ganhos de saúde e qualidade de vida, sentimentos de comprometimento e pertencimento. Esses resultados subsidiaram a proposição de ações de intervenção. Limitações: Pela inexistência de dados publicados sobre o desempenho dos servidores não participantes do PGOR, não foi possível fazer uma avaliação desses servidores, o que poderia ter permitido uma comparação com um grupo de controle. Aplicabilidade do trabalho: Os resultados do trabalho podem ser utilizados para fortalecer o programa de gestão em órgãos que já o implantaram e também para subsidiar a implantação naqueles que pretendem fazê-lo. Contribuições para a sociedade: O fortalecimento do PGOR, entendido como alternativa para melhoria da gestão do desempenho no setor público, tem o potencial de contribuir com a prestação de melhores serviços para a sociedade. Originalidade: Embora vários estudos atestem a relação entre flexibilização da jornada e desempenho, não foram identificados estudos que buscassem entender melhor essa relação, o que constitui uma das contribuições do presente trabalho.


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