v. 4 n. 2 (2008): jul.-dez. (8)

• Carta do editor

  Ulysses Guimarães

  341-347

  • PDF

Artigos

• Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

  Antonio Moreira Maués, Élida Lauris dos Santos

  349-387

  • PDF

• Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil

  Loiane Prado Verbicaro

  389-406

  • PDF

• A Constituição de 1988,vinte anos depois: Suprema corte e Ativismo judicial "à brasileira"

  Marcos Paulo Verissimo

  407-440

  • PDF

• Supremocracia

  Oscar Vilhena Vieira

  441-463

  • PDF

• A emenda constitucional 45 e a questão do acesso à justiça

  Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

  465-491

  • PDF

• Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática

  Fábio Portela Lopes de Almeida

  493-515

  • PDF

• Legitimidade e governabilidade na regulação do sistema financeiro

  Ademir Antonio Pereira Júnior

  517-538

  • PDF

• Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF

  Daniel Wei Liang Wang

  539-568

  • PDF

Resenha, Ensaio, Discurso

• O paradigma da essencialidade nos contratos: recensão da obra de Teresa Negreiros

  Marcia Carla Pereira Ribeiro, Renata Carlos Steiner

  569-581

  • PDF

• Arte e atos institucionais

  Paula Vermeersch

  583-593

  • PDF

• Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em 05 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Federal

  Ulysses Guimarães

  595-601

  • PDF