Constituindo a constituição: entre paradoxos, razões e resultados
Palavras-chave:
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, RATIO DECIDENDIResumo
O ARTIGO TEM COMO OBJETIVO A IDENTIFICAÇÃO DE PARADOXOS NOS MOMENTOS CONSTITUINTES, MAS TAMBÉM NA CONTINUIDADE DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. TAIS PARADOXOS AUXILIAM NA COMPREENSÃO DE PROBLEMAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. ELES TAMBÉM SÃO IDENTIFICADOS NAS CRÍTICAS À AGREGAÇÃO DE RESULTADOS NAS FORMULAÇÕES DE DECISÕES COLETIVAS. NO QUE DIZ RESPEITO À REALIDADE BRASILEIRA, ANALISA-SE A APROXIMAÇÃO DE NOSSA TRADIÇÃO JURÍDICA A ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO COMMON LAW, ASSIM COMO DISCUTE-SE A NÃO TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
