Cedaw e a intersecção de identidades de mulheres: uma abordagem pioneira para a discriminação interseccional
Palavras-chave:
INTERSECCIONALIDADE, CEDAW, “GROUNDS-BASED DISCRIMINATION”, GÊNERO, POBREZA, DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSResumo
O CEDAW COMPROMETE-SE A ELIMINAR TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO PARA QUE TODAS AS MULHERES POSSAM EXERCER E GOZAR DE SEUS DIREITOS HUMANOS. ESTE ARTIGO ARGUMENTA QUE ISSO INCLUI IMPLICITAMENTE O COMPROMISSO DE COMPREENDER E ABORDAR A DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL. AS MULHERES EXPERIMENTAM DESVANTAGEM E DISCRIMINAÇÃO COM BASE NO SEU SEXO E GÊNERO, MAS ISSO TAMBÉM ESTÁ INTRINSECAMENTE LIGADO A OUTRAS IDENTIDADES, FATORES E EXPERIÊNCIAS, TAIS COMO RAÇA E POBREZA. SOB A PERSPECTIVA DO CEDAW, SE SEXO E GÊNERO SÃO UMA DAS BASES PARA A DISCRIMINAÇÃO, É NECESSÁRIO EXAMINAR COMO OUTRAS IDENTIDADES E FATORES CONTRIBUEM PARA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E DESIGUALDADE. O COMITÊ CEDAW TEM SIDO PIONEIRO NESSA ABORDAGEM NAS RECOMENDAÇÕES GERAIS, COMUNICAÇÕES INDIVIDUAIS, INQUÉRITO E OBSERVAÇÕES FINAIS, MAS NÃO TEM CONSISTENTEMENTE APLICADO ESTA ABORDAGEM FLUIDA E EXPANSIVA. O ARTIGO APRESENTA TRÊS SOLUÇÕES COMPLEMENTARES A ESTAS INCONSISTÊNCIAS: UM QUADRO ANALÍTICO DE IGUALDADE TRANSFORMADORA, UMA RECOMENDAÇÃO GERAL SOBRE INTERSECCIONALIDADE E CURSOS E TREINAMENTO PARA OS MEMBROS DO COMITÊ CEDAW.
