Liberdade de expressão e expressões de ódio
Palavras-chave:
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EXPRESSÃO DE ÓDIO, SUPREMA CORTE, DEMOCRACIAResumo
TOMANDO DECISÕES DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS COMO CORPUS EMPÍRICO E PONTO DE PARTIDA DESTE TRABALHO. ABORDAMOS AQUI DILEMAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU, MAIS ESPECIFICAMENTE, A ESPINHOSA QUESTÃO NORMATIVA DE COMO TRATAR AS CHAMADAS EXPRESSÕES DE ÓDIO (RACISMO, MACHISMO, HOMOFOBIA OU OUTRAS FORMAS DE INTOLERÂNCIA) EM UM REGIME DEMOCRÁTICO: CENSURAR EXPRESSÕES INTOLERANTES IMPLICA IMPEDIR O ACESSO DE PARTE DO DEMOS À ESFERA PÚBLICA. NO ENTANTO, EXPRESSÕES DE ÓDIO PODEM AFETAR GRAVEMENTE OS DIREITOS, AS OPORTUNIDADES OU MESMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE MINORIAS.AO REJEITAR TANTO O LIVRE CURSO DE EXPRESSÕES DE ÓDIO QUANTO A PROIBIÇÃO TOUT COURT DE TODA E QUALQUER EXPRESSÃO QUE POSSA SER CONSIDERADO INTOLERANTE, TENTAMOS FERECER PARÂMETROS NORMATIVOS PARA A REGULAÇÃO DESSE GÊNERO DE DISCURSO.
