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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF

Carlos Henrique Borlido Haddad, Lucas Bacelette Otto Quaresma

Resumo


O ARTIGO SITUA-SE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSISTE EM PESQUISA EMPÍRICA COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO STF PARA DISTINGUIR O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. EXAMINARAM-SE 229 ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM JULGAMENTOS DE HABEAS CORPUS NOS ANOS DE 1991/1992, 2001/2002 E 2011/2012 E FORAM SELECIONADOS AQUELES EM QUE ERA POSSÍVEL IDENTIFICAR A DURAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. FOI NOTADO AUMENTO DO PRAZO DA PRISÃO PROVISÓRIA AO LONGO DOS ANOS, MAS SE CONSTATOU QUE O TEMPO NÃO É O PRINCIPAL FATOR PARA SEPARAR PRAZO RAZOÁVEL DO EXCESSO DE PRAZO. A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO E A COMPLEXIDADE DO PROCESSO PESAM COMO CRITÉRIOS PREPONDERANTES. O STF NÃO ADOTA LIMITES TEMPORAIS PRECISOS PARA RECONHECER O EXCESSO DE PRAZO E A ANÁLISE MOSTRA-SE CASUÍSTICA A PONTO DE PROCESSOS MAIS LONGOS SEREM CLASSIFICADOS COMO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL.

Palavras-chave


PROCESSO PENAL; STF; PRISÃO; PRAZO RAZOÁVEL; EXCESSO DE PRAZO

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