Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição
Palavras-chave:
FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO, IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, REGULAÇÃO, SOBERANIAResumo
OS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO TÊM AUMENTADO O VOLUME FINANCEIRO E DIVERSIFICADO AS ESTRATÉGIAS DE OPERAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO GLOBAL. ESSA ATUAÇÃO TEM SUSCITADO DIVERSOS QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS, QUE SE ESTENDEM DESDE A FORMA SOCIETÁRIA ESCOLHIDA PARA A OPERAÇÃO DOS FUNDOS ATÉ A MOTIVAÇÃO POLÍTICA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS. O FENÔMENO ECONÔMICO É, ENTRETANTO, ACOMPANHADO POR UM RELATIVO ATRASO REGULATÓRIO, QUE SE LIMITA A INSTRUMENTOS DE SOFT LAW, EM INICIATIVAS CAPITANEADAS PELO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E PELA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. UMA DAS DIVERSAS QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE OS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO É A POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO DO BENEFÍCIO DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A FRAGMENTAÇÃO DO TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL CONCEDIDO A EMPRESAS ESTATAIS E BANCOS CENTRAIS SUGERE RESPOSTAS CONTRADITÓRIAS QUANTO AOS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO. ESTANDO LONGE DE ENCONTRAR RESPOSTAS CONCLUSIVAS, É POSSÍVEL APENAS EXTRAIR ALGUNS PARÂMETROS PARA A ANÁLISE DOS CASOS CONCRETOS.
