Reflexões sobre a pistolagem e aviolência na Amazônia

Resumo

O PRESENTE ESTUDO, QUE DISCUTE O SISTEMA DE PISTOLAGEM NA REGIÃO AMAZÔNICA, ESTÁ CONSTRUÍDO SOBRE TRÊS BASES: A PRIMEIRA ESTABELECE UMA CONEXÃO ENTRE PISTOLAGEM E DETERIORAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA NA REGIÃO; A SEGUNDA TRAÇA UM PERFIL DO PISTOLEIRO E A TERCEIRA PRETENDE FAZER UMA ANÁLISE SOBRE O MODO COMO O CAMPO JURÍDICO PROCESSA ESTES CONFLITOS. ESTE ESTUDO ASSUME A EXISTÊNCIA DE UM VÍNCULO ENTRE OS CRIMES DE PISTOLAGEM E A DETERIORAÇÃO DO SISTEMA LEGAL NA REGIÃO AMAZÔNICA. ESTA DETERIORAÇÃO ORIGINOU-SE DURANTE A DITADURA MILITAR. NESSE PERÍODO, O ESTADO BRASILEIRO ACEITOU QUE GRUPOS ECONÔMICOS E SEGMENTOS SOCIAIS PRIVILEGIADOS, ATRAÍDOS PELO ESTADO PARA A REGIÃO, EXPULSASSEM A POPULAÇÃO NATURAL DE SUAS TERRAS, POR MEIO DA AÇÃO DE PISTOLEIROS. O ESTADO DIVIDIU COM ESSES GRUPOS O EXERCÍCIO LEGAL DA VIOLÊNCIA, ATRIBUTO QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE A ELE NA REGULAÇÃO DA VIDA SOCIAL. APÓS A DITADURA, O ESTADO MOSTROU-SE INCAPACITADO PARA RECUPERAR SUA AUTORIDADE, PERDIDA NAQUELE PROCESSO.