A problemática da interpretação no pensamento de Josef Esser

Resumo

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É INVESTIGAR A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO NA CONCEPÇÃO DE JOSEF ESSER E A INFLUÊNCIA DESTE PENSAMENTO NA CULTURA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA. SEGUINDO O PENSAMENTO DO AUTOR, A ABORDAGEM DO TEMA É FOCADA NO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO, O QUE CONDUZ, IGUALMENTE, A UMA REAVALIAÇÃO DA QUESTÃO METODOLÓGICA. O ESTUDO DIRIGE-SE, PORTANTO, À ANÁLISE DE ALGUNS CONCEITOS UTILIZADOS POR ESSER, ASSIM COMO À METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELO AUTOR, INSTRUMENTOS POR MEIO DOS QUAIS SE DESCORTINA O PROCESSO INTERPRETATIVO POR ELE PROPOSTO. A IMPORTÂNCIA DESSA ABORDAGEM REFLETE-SE NO EXAME DA ATIVIDADE JURISDICIONAL QUE GANHA RELEVO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE É VISTA COMO UMA ATUAÇÃO CRIATIVA, VOLTADA PARA A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO, ESTANDO, PARALELAMENTE, SUBMETIDA A CONTROLES QUE SÃO ORIENTADOS PARA OBTENÇÃO DE UMA JUSTA DECISÃO.