Mudanças nos paradigmas de participação direta de atores não-estatais na OMC e sua influência na formulação da política comercial pelo estado e pela sociedade brasileiros

Autores

  • Michelle Ratton Sanchez Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC), PARTICIPAÇÃO DIRETA, PROCESSO DECISÓRIO, ATORES NÃO-ESTATAIS, SOCIEDADE CIVIL, BRASIL

Resumo

A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE ATORES NÃO-ESTATAIS NO PROCESSO DECISÓRIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC), EM VIRTUDE PRINCIPALMENTE DE DEMANDAS DAQUELES ATORES, PASSOU POR SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS. TAIS MUDANÇAS AGREGARAM AO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO OUTRAS RACIONALIDADES E FORMAS DE AÇÃO, INFLUENCIANDO ASSIM A REGULAMENTAÇÃO DA OMC. O ARTIGO ANALISA COMO O GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIROS TÊM PARTICIPADO E/OU REAGIDO A ESSE PROCESSO, TANTO NA ESTRUTURA PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DE COMÉRCIO COMO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA INTERNACIONAL NESTA ÁREA.

Downloads

Publicado

2007-07-01

Edição

Seção

Artigos