Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres

Resumo

ABORDA-SE A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SITUANDO-A NO CONTEXTO PROBLEMÁTICO GERAL DA AVALIAÇÃO DA IGUALDADE NO SEIO DE SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, QUE, EMBORA PLURAIS, ADOTAM CONCEPÇÕES ÉTICAS COM CERTO GRAU DE HOMOGENEIDADE, INFLUENCIADAS PELA CULTURA E PELO MODO DE VIDA CAPITALISTAS. ESSE CONTEXTO ÉTICO SUGERE O ÂMBITO DAS ATIVIDADES PRODUTORAS DE VALOR ECONÔMICO COMO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA A ATRIBUIÇÃO DE VALOR SOCIAL À CONDUTA INDIVIDUAL E A AVALIAÇÃO DA IGUALDADE. PROPÕE-SE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DESSES ESPAÇOS DE JULGAMENTO ÉTICO, COM ÊNFASE NA CONSIDERAÇÃO DO ÂMBITO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO CUIDADO COM O AMBIENTE DOMÉSTICO. ESSA MUDANÇA DE ENFOQUE REVELA QUE AS ORIGENS PROFUNDAS DAS DESIGUALDADES MATERIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES ESTÃO ALÉM DA MERA DISCRIMINAÇÃO MOTIVADA ARBITRARIAMENTE PELO GÊNERO. ALCANÇAM ESTRUTURAS SOCIAIS PELAS QUAIS AS SOCIEDADES CAPITALISTAS MOLDARAM A ATIVIDADE HUMANA, TANTO NO MERCADO COMO NA FAMÍLIA. ABORDA-SE O PAPEL QUE A CIÊNCIA JURÍDICA PODE DESEMPENHAR, EM UMA ORDEM DEMOCRÁTICA, NA REVISÃO DE PARÂMETROS ÉTICO-JURÍDICOS, ATUALIZANDO O SIGNIFICADO DO VALOR FUNDAMENTAL DA IGUALDADE EM VISTA DOS ANSEIOS E DAS NECESSIDADES DOS INDIVÍDUOS.