Constitucionalismo e democracia - soberania e poder constituinte

Resumo

CONCILIAR DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO É UMA TAREFA TÃO COMPLEXA QUANTO PROBLEMÁTICA. EIS O PARADOXO: A DEMOCRACIA SIGNIFICA O POVO DECIDINDO AS QUESTÕES POLITICAMENTE RELEVANTES DA SUA COMUNIDADE, INCLUSIVE OS CONTEÚDOS DA CONSTITUIÇÃO; E O CONSTITUCIONALISMO SIGNIFICA, POR SUA VEZ, LIMITES À SOBERANIA POPULAR. A CONSTITUIÇÃO SE AUTOIMPÕE COMO MANIFESTAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR E DO PODER CONSTITUINTE, VINCULANDO AMBOS.  ASSIM, A CONJUGAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA REMETE A OUTRA, QUE ESTÁ NA SUA BASE, QUAL SEJA, ENTRE SOBERANIA E PODER CONSTITUINTE. O ARTIGO PRETENDE EXPLORAR ESSAS DUAS RELAÇÕES, A DA SOBERANIA COM O PODER CONSTITUINTE E A DO CONSTITUCIONALISMO COM A DEMOCRACIA, MOSTRANDO AS TENSÕES QUE LHE SÃO CONSTITUTIVAS, SOBRETUDO PARA AFIRMAR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA DEFENDIDA POR CARLOS SANTIAGO NINO E ROBERTO GARGARELLA.