“Ato sem perdão”: justiça de transição, políticas de memória e reparação às mulheres vítimas de violência de gênero durante a ditadura militar brasileira

Autores

Palavras-chave:

Gênero, Mulher, Violência, Justiça de transição, Políticas de memória, Reparação.

Resumo

O texto apresenta uma reflexão a respeito da necessidade de incorporar-se uma perspectiva de gênero às pesquisas dedicadas a compreender processos de violações massivas de direitos humanos, bem como sobre a violência de Estado durante a ditadura militar no Brasil. Para isso, toma como base a análise de dois casos emblemáticos de mulheres apresentados pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade: Zuzu Angel e Ana Kucinski. O objetivo é tornar visível a diferença do impacto da violência de Estado sobre mulheres e homens, bem como o silenciamento da dimensão de gênero da violência de que foram vítimas essas mulheres, dentro dos processos de justiça de transição.

Biografia do Autor

Adrianna Cristina Lopes Setemy, Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC)

Pesquisadora de Pós-Doutorado Júnior do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC)

Referências

ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém. Um retrato sobre a banalidade do mal. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1983.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo: a experiência vivida. 2. ed. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

BRASIL. Lei 12. 528, de 18 de novembro de 2011.

_______. Lei 9.140, de 4 de dezembro de 1995

_______. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. Brasília, DF: CNV, 2014a. p. 653- 659. (Relatório da Comissão Nacional da Verdade, 1).

______. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos. Brasília, DF: CNV, 2014b. p. 1.836-1.841. (Relatório da Comissão Nacional da Verdade, 3).

BUTLER, J. Vidas precárias. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 1, n. 1, p. 13-33, 2011.

FRANK, Anne. O diário de Anne Frank. LeBooks Editora, 2017.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2008.

HUYSSEN, A. Os Direitos Humanos Internacionais e a política da memória: limites e desafios. In: ______. Culturas do passado-presente: modernismo, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014. p. 195-213.

JELIN, E. El género en las memorias. In: ______. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002. p. 99-115.

______. Subjetividad y esfera pública: el género y los sentidos de familia en las memorias de la represión. Política y Sociedad, Madrid, v. 48, n. 3, p. 555-569, 2011. https://doi.org/10.5209/rev_POSO.2011.v48.n3.36420.

______. Las múltiples temporalidades del testimonio: el pasado vivido y sus legados presentes. Clepsidra – Revista Interdisciplinaria de Estudios sobre Memoria, Buenos Aires, v. 1, n. 1, p. 140-163, 2014.

LEVI, Primo. É isso um homem?. Rio de Janeiro: Rocco, 1989.

ROMA. Estatuto da Corte Penal Internacional, de 17 de julho de 1998.

SELIGMANN-SILVA, M. Testemunho e a política da memória: o tempo depois das catástrofes. Projeto História – Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, São Paulo, v. 30, p. 71-98, jun. 2005. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/2255/1348>. Acesso em: 1 mar. 2020.

SONDERÉGUER, M.; CORREA, V. Violencia de género en el terrorismo de Estado: políticas de memoria, justicia y reparación. 1 ed. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2010.

SONTAG, S. Diante da dor dos outros. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2003.

TODOROV, T. Los abusos de la memoria. Cartaphilus, Murcia, v. 5, p. 200-203, 2009.

TRAVERSO, E. Historia y memoria. Notas sobre un debate. In: FRANCO, M.; LEVIN, F. (orgs.). Historia reciente. Perspectivas y desafíos para un campo en construcción. Buenos Aires: Paidós, 2007. p. 67-96.

UNITED NATIONS. Resolução 820, de 17 de abril de 1993.

Downloads

Publicado

2020-05-01