Psiquiatria e naturalização do crime passional no Rio de Janeiro da década de 1930

Autores

Palavras-chave:

Violência de gênero, Crime passional, Psiquiatria, Justiça penal, Heitor Carrilho.

Resumo

Este artigo visou contribuir para a historicização da violência de gênero no Brasil por meio da análise de casos de crimes passionais presentes nas páginas do periódico Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro na década de 1930, momento em que tais crimes ganharam contornos de problema social com a efervescência do debate público a seu respeito. Assim, por meio de laudos psiquiátricos, jurisprudência e pareceres do Conselho Penitenciário do Distrito Federal publicados no periódico, o texto analisa a reificação e a naturalização da violência contra as mulheres no âmbito da psiquiatria forense do Rio de Janeiro (RJ) e o embate desta com outros posicionamentos. 

Referências

Fontes

AZEVEDO, Floriano de (rel); MAC DOWELL, F.L. Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Hiperemotividade. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano XI, Vol. 1 e 2, 1940, p. 60-67.

BRITO, José G. Pareceres e Promoções. Conselho Penitenciário do Distrito Federal. A tentativa séria de suicídio em seguida ao homicídio. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano VI, Vol. 1 e 2, 1935, p. 89-106.

CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos. Arquivos da Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano X, Vol. 1 e 2, 1940, p.75-138.

CARRILHO, Heitor. Psicopatologia da paixão amorosa e seu aspecto médico-legal. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ano IV, v. 1 e 2, 1933, p. 33-59.

____ Os criminosos passionais e o sursis. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, Ano VII, nº 1 e 2, 1936, p.3-15.

_____ (rel.). Pareceres e Promoções. Conselho Penitenciário do Distrito Federal. Homicídio – Análise do ato delituoso: traumatismo afetivo (...) Voto vencido do Dr. Roberto Lyra. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano X, Vol. 1 e 2, 1939, p. 115-123

_____ (rel.). Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Involução Senil. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano XI, Vol. 1 e 2, 1940, p. 45-51.

___ (rel.) CABRAL, Armando G. Laudos e Documentos Psiquiátricos-legais. Tentativa de Homicídio. – Constituição ciclotímica. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano VI, Vol. 1 e 2, 1935, p. 59-65.

____(rel.); MENDONÇA, Bourguy de. Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Uxoricídio. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional, Ano VI, Vol. 1 e 2, 1935, p.34-48.

____(rel.); BARBOSA, Morethzohn. Laudos e Documentos Psiquiátricos-legais. Psicose de involução. – Delírio de Ciúmes. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano VII, Vol. 1 e 2, 1936, p. 97-106.

____(rel.); LISBOA, Nuno. Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Tribunal do Júri do Distrito Federal. Temperamento esquizotímico supersensível. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, Ano XI, vol. 1 e 2, 1941, p.139-145.

_____; NETO, Manoel. Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Uxoricídio – Exame Mental Negativo. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, Ano XII, vol. 1 e 2, 1941, p.165-170.

HUNGRIA, Nelson. Juízo da sexta vara criminal. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano II, Vol.1 e 2, 1931, p. 95-98.

____Acórdão. Apelação Criminal n. 783. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano X, Vol 1 e 2, 1939, p. 91-93.

LYRA, Roberto. Amor e responsabilidade criminal. São Paulo: Saraiva C. Editores, 1932.

KRETSCHMER, Ernest. Constitución y Carácter: investigaciones acerca del problema de la constitución y de la doctrina de los temperamentos. Barcelona/ Madri: Editorial Labor, S. A, 1947.

PIRAGIPE, Vicente. Acórdão. Apelação Criminal n°3117. Corte de Apelação do Distrito Federal. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano I, Vol. 1, 1930, p. 79-87.

Bibliografia

ALBUQUERQUE, Durval Muniz. Nordestino: invenção do falo – uma história do gênero masculino. São Paulo: Intermeios, 2013.

BESSE, Susan. Crimes of Passion: The Campaign against Wife Killing in Brazil, 1910–1940, Journal of Social History, Volume 22, Issue 4, Summer, p. 653–666, 1989.

CAULFIELD, Suean. Em defesa da honra. Moralidade, Modernidade e Nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora Unicamp, 2000.

CORRÊA, Mariza. Os Crimes da Paixão. São Paulo: Brasiliense, 1983.

CORTÊS, Iáris Ramalho. A trilha legislativa da mulher. In: BASSANEZI, C. P.; PEDRO, J. M. (Orgs.). Nova história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, p.260-285, 2012.

DIAS, Allister; MASO, Marcelo. Uma análise dos debates médicos e jurídicos spobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 144, ano 26, p.279-32, 12018.

ESTEVES, Martha. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1989

FOYSTER, Elizabeth. Marital violence: an English family history. Cambridge University Press, 2005.

MATOS, Maria Izilda; BORELLI, Andrea. Espaço feminino no mercado produtivo. In: BASSANEZI, C. P.; PEDRO, J. M. (Orgs.). Nova história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, p.126-147, 2012.

RINALDI, Alessandra. A sexualização do crime no Brasil. Um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890-1940). Rio de Janeiro: Mauad X/Faperj, 2015.

SECRETO, M. V. Maldita leitura. História Unisinos, v. 9, n. 3, p. 211-217, 2005.

SONTAG, Ricardo. “A eloquência farfalhante da tribuna do júri”. O Tribunal popular e lei em Nelson Hungria. Revista de História. São Paulo, 28 (2), 2009, p.267-302.

STRANGE, C; CRIBB, R; FORTH, C. (Eds). Honour, violence and emotion in history. London: Blomsbury Kindle Edition, 2014.

TOLEDO, Eliza Teixeira de; VIMIEIRO, Ana Carolina. A Vida Sexual, de Egas Moniz: eugenia, psicanálise e a patologização do corpo sexuado feminino. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.25, supl., ago. 2018, p.69-86.

VIRGILLI, Fabrice. Virilidades inquietas, virilidades violentas. In. CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges (orgs). História da Virilidade. A virilidade em crise. Séculos XX-XXI (vol.3). Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.82-107.

WATSON, Katherine. Forensic Medicine in Western Society. A History. London/New York: Routledge, 2011,

Downloads

Publicado

2020-05-01