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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

A institucionalização do social no Estado Novo português - Previdência corporativa e seguros sociais voluntários

Álvaro Garrido

Resumo


A retórica social dos fascismos contrasta com as modestas realizações dos sistemas de seguro social que implementaram. Partindo de uma problematização sobre a natureza da política social dos fascismos, este artigo analisa a política social do Estado Novo português (1933-1974), uma ditadura de tipo fascista. A abordagem usada assenta-se em um eixo interpretativo pouco comum na historiografia: as relações históricas, tensas e hostis, entre o sistema de previdência corporativa do Estado Novo e a tradição voluntária da economia social, fosse ela de raiz socialista ou liberal. Destacam-se as tensões abertas entre as instituições corporativas (sindicatos nacionais e outras) e as organizações mutualistas do trabalho. O artigo analisa particularmente os dispositivos de previdência e assistência do fascismo português entre os anos 1930 e o fim da Segunda Guerra Mundial. Um balanço crítico do sistema apoiado nos debates coevos conclui o texto.


Palavras-chave


Seguros sociais; Previdência; Fascismos; Estado Novo; Corporativismo; Portugal

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