A democracia em debate: juristas baianos e a resistência ao regime varguista (1930-1945)

Autores

  • Diego Rafael Ambrosini Unifesp Guarulhos

Palavras-chave:

Democracia, Anos 1930 e 1940, Juristas, Revistas Acadêmicas.

Resumo

Entre 1930 e 1945, e especialmente durante o Estado Novo, o pensamento político autoritário pareceu dominar completamente o horizonte da política brasileira. Apesar disso, outras compreensões da política, de caráter mais democrático, não estiveram de todo ausentes na época. O presente trabalho procura investigar e conhecer mais a fundo as noções de democracia elaboradas por um grupo de juristas baianos do período, por meio da extensa produção intelectual que eles deixaram registrada em duas revistas acadêmicas que circularam então: a Revista da Faculdade de Direito da Bahia, e a Revista Fórum, editada pelo Instituto dos Advogados da Bahia.

Referências

AUTOR. O Ensaísta: Nestor Duarte entre os Intérpretes do Brasil. Cadernos CEDEC, São Paulo, n. 100, 2011.

_____ e SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Memória do IASP e da Advocacia, de 1874 aos nossos dias. Campinas: Millenium Editora, 2006.

ARAÚJO, J. J. Os Princípios Democráticos e a Constituição de 1937. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 13, 1938.

AYRES, Jayme Junqueira. “A Festa da Constituição – discursos de Jayme Junqueira Ayres e Renato Bião de Cerqueira e Souza sobre a Constituição de 1934”. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 9, 1934.

_____. Censuras ao Pendor dos Juristas para as Instituições Democráticas. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 16, 1941.

_____. Oração de Paraninfo de 1943. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 19, 1944.

BAETA, Hermann Assis (org.). História da Ordem dos Advogados do Brasil. Volume I – O IAB e os advogados no Império. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003.

BALEEIRO, Aliomar. Resenha de A Ordem Privada e a Organização Política Nacional, de Nestor Duarte. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 12, fascículo 1, 1940.

_____. Resenha de Força, Cultura e Liberdade – Origens Históricas e Tendências Atuais da Evolução Política do Brasil, de Almir de Andrade. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 14, fascículo 9, 1941.

_____. A Democracia e as Realidades Brasileiras – Oração Inaugural dos Cursos Jurídicos. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 18, 1943.

BERLIN, Isaiah. Dois Conceitos de Liberdade. O Estudo da Humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CALASANS, José. A Faculdade Livre de Direito da Bahia – Subsídios para a sua História. Salvador: CEB/UFBA, 1984.

CARNEIRO, Nelson de Souza. XXII de Agosto! O Movimento Constitucionalista na Bahia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.

CARVALHO FILHO, Aloísio de. A Constituição Federal de 1934. Revista de Faculdade de Direito da Bahia, v. 11, 1936.

_____ et alli. Anais do Cinquentenário da Faculdade de Direito da Bahia – 1891-1941. Bahia: Imprensa Glória, 1945.

CLEMENTE, Álvaro. A Nova Concepção Autoritária do Processo e sua Influência na Melhor Distribuição da Justiça. Revista de Faculdade de Direito da Bahia, v. 15, 1940.

DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional – Contribuição à Sociologia Política Brasileira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966 [1939].

_____. Oração de Paraninfo – Disciplina por Subordinação e Disciplina por Coordenação. Revista de Faculdade de Direito da Bahia, v. 14, 1939.

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 – Historiografia e História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

FERREIRA, Waldemar. Resenha de Sampaio Dória e Nelson de Souza Sampaio – Dois livros sobre a Democracia. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia. Vol. 18, fascículo 20, 1943.

FRAGA, Albérico. “A Falência da Democracia”. Revista da Faculdade de Direito da Bahia. Vol. 8, 1933.

_____. Democracia e Constituição – Oração Inaugural dos Cursos Jurídicos. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 12, 1937.

GOMES, Ângela de Castro. Essa gente do Rio – Modernismo e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1999.

GOMES, Orlando. O Estado e o Indivíduo. Bahia: Gráfica Popular, 1933.

_____. Aspectos da Democratização do Direito. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 12, 1937.

_____. Elegia do Código de Napoleão. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 13, fascículo 6, 1940.

_____. Resenha de As Idéias Força da Democracia, de Nelson de Souza Sampaio”. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 15, fascículo 11, 1941.

_____. Autoridade e Democracia. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 16, fascículo 14, 1942a.

_____. Oração de Paraninfo à Turma de 1942 da Faculdade de Direito da Bahia – Ideal de Liberdade e a Reação Fascista. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 17, fascículo 18, 1942b.

LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um Pensamento Político Autoritário na Primeira República – Uma Interpretação. História Geral da Civilização Brasileira – Tomo III – O Brasil Republicano. Vol. 2 – Sociedade e Instituições. São Paulo: Difel, 1977.

LIMA, Hermes. Resenha de Elegia do Código de Napoleão, de Orlando Gomes. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 14, fascículo 7, 1941.

_____. Resenha de As Idéias-Força da Democracia, de Nelson de Souza Sampaio. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 16, fascículo 13, 1942.

MACHADO NETO, Antônio Luiz. Contribuição Baiana à Filosofia Jurídica e à Sociologia do Direito. Revista da Faculdade de Direito da USP, ano LXI, fasc. 1, 1966.

MARIANI, Clemente. O Governo da Bahia e a Defesa da República contra as Agitações Extremistas. Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1936.

PANDOLFI, Dulce Chaves. A Trajetória do Norte: uma Tentativa de Ascenso Político. Regionalismo e Centralização Política – Partidos e Constituinte nos Anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

PANG, Eul-Soo. Coronelismo e Oligarquias – 1889-1934 – A Bahia na Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

POCOCK, J. G. A. Linguagens do Ideário Político. São Paulo: Edusp, 2003.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder & Representação – O Legislativo da Bahia na Segunda República – 1930-1937. Salvador: Assembléia Legislativa, 1992.

SAMPAIO, Nelson de Souza. As Idéias-força da Democracia. Bahia: Imprensa Regina, 1941a.

_____. Resenha de A Ordem Privada e a Organização Política Nacional, de Nestor Duarte. Revista Fórum – Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia, Vol. 14, fascículo 8, 1941b.

_____. Nosso Mundo de Contradições. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, v. 16, 1941c.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Paradigma e História: a Ordem Burguesa na Imaginação Social Brasileira. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.

SILVA, Paulo Santos. Âncoras de Tradição – luta política, intelectuais e formação do discurso histórico na Bahia (1930-1949). Salvador: Edufba, 2000.

SKIDMORE, Thomas E. Brasil – de Getúlio a Castelo (1930-1964). 12ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

SKINNER, Quentin. Meaning and Understanding in the History of Ideas. History and Theory, vol. 8, n. 1, 1969.

SIRINELLI, Jean François. Os Intelectuais. Por uma História Política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.

TOURINHO, Demétrio Ciríaco Ferreira. Direito Livre – Direito Justo – Oração Inaugural dos Cursos na Faculdade de Direito da Bahia. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, n. 13, 1938.

VIANNA, Francisco de Oliveira. Populações Meridionais do Brasil – Volume I – Populações Rurais do Centro-sul. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938 [1920].

WAIZBORT, Leopoldo. O Mal-entendido da Democracia: Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, 1936. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 26, n. 76, 2011.

Downloads

Publicado

2018-04-11