Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Cidadanização e etnogêneses no Brasil: apontamentos a uma reflexão sobre as emergências políticas e sociais dos povos indígenas na segunda metade do século XX

Fernando Roque Fernandes

Resumo


Historicamente os povos indígenas têm se articulado na luta por seus direitos frente à comunidade. Muitos grupos, ao usarem estratégias específicas, desenvolveram processos de emergências políticas na luta pelo reconhecimento de suas diferenças. A partir da Constituição de 1988 e devido a importantes fenômenos sociais muitos grupos passaram a ter seus direitos humanos reconhecidos juridicamente. Acreditamos que as associações e organizações indígenas e pró-indígenas que emergiram a partir da segunda metade do século XX articularam estratégias particulares que resultaram no reconhecimento das especificidades dos povos indígenas frente ao Estado brasileiro. A nosso ver, fenômenos de etnogênese e etnicidade constituem a base do protagonismo indígena na história do Brasil.

Palavras-chave


Protagonismo Indígena; Movimentos Indígenas; Cidadanização; Século XX.

Texto completo:

PDF

Referências


Fontes utilizadas:

de fevereiro de 1983: Juruna, 1º deputado índio, toma posse – Eleito pelo PDT do Rio, o líder Xavante criou a Comissão do Índio na Câmara. Fonte: http://memorialdademocracia.com.br/card/juruna-1-deputado-indio-toma-posse. Acesso em: 31.01.2017.

AS mil mortes de Ajuricaba. In FREIRE, José Ribamar Bessa (org.). A Amazônia colonial (1616-1798). Editora Metro Cúbico, Manaus, 1994.

ATRIBUIÇÕES constitucionais e regimentais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comi ssao/oquee.html. Acesso em: 06 fev. 2017.

BATALHA Semanal. Jornal Diário do Pará. Belém, Segunda-Feira, 28 de Novembro de 1988. Ano VI, Nº 1.955, p. D-7. Hemeroteca Digital Brasileira. Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=644781&pasta=ano%20198&pesq=Segunda-Feira,%2028%20de%20Novembro%20de%201988; Acesso em: 5 dez. 2017.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 5.540, DE 2 DE JUNHO DE 1943. Considera "Dia do Índio" a data de 19 de abril. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5540-2-junho-1943-415603-publicacaooriginal-1-pe.html; Acesso em: 18 nov. 2017.

CACIQUE Mário Juruna Deputado Federal. Disponível em: http://www.gazetadebeirute.com/2013/08/cacique-mario-juruna-deputadofederal.html# ixzz4XyANGL3b. Acesso em: 06 fev. 2017.

DISCURSO do deputado federal de São Paulo Luís Inácio Lula da Silva, proferido na sessão de 22 de setembro de 1988, publicado no DANC de 23 de setembro de 1988, p. 14313-14314. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/ plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte19 871988/pdf/Luiz%20Inacio%20%20DISCURSO%20%20REVISADO. pdf. Acesso em: 31 jan. 2017.

DOS 64 ausentes , 15 foram para a Europa. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, sexta-feira, 23 de setembro de 1988, ano XCVIII, Nº 168, 2ª edição, p. 2. Hemeroteca Digital Brasileira. Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_10&pasta=ano%20198&pesq=Dos%2064%20ausentes; Acesso em: 5 dez. 2017.

JURUNA, um gravador na mão em defesa da causa indígena. Jornal O Globo. Matéria Publicada na Revista Época em 18 de julho de 2002 (ano de sua morte), na edição nº 217. Disponível: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG49129-6014,00 JURUNA+UM+GRAVADOR+NA+MAO+EM+DEFESA+DA+CAUSA+INDIGENA.html. Acesso em: 06 fev. 2017.

LÍDERES vão à tribuna para comemorar avanço da nova Constituição. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, sexta-feira, 23 de setembro de 1988, ano XCVIII, Nº 168, 2ª edição, p. 4. Hemeroteca Digital Brasileira. Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_10&pasta=ano%20198&pesq=comemorar%20avan%C3%A7o%20da%20nova%20Constitui%C3%A7%C3%A3o; Acesso em: 5 dez. 2017.

NOVA Constituinte tem texto definitivo. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, sexta-feira, 23 de setembro de 1988, ano XCVIII, Nº 168, 2ª edição, p. 2. Hemeroteca Digital Brasileira. Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_10&pasta=ano%20198&pesq=Constituinte%20tem%20texto%20definitivo; Acesso em: 5 dez. 2017.

PDS e PFL juram respeito à Carta. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, sexta-feira, 23 de setembro de 1988, ano XCVIII, Nº 168, 2ª edição, p. 1. Hemeroteca Digital Brasileira. Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_10&pasta=ano%20198&pesq=PDS%20e%20PFL%20juram%20respeito%20%C3%A0%20Carta; Acesso em: 5 dez. 2017.

PROJETO Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar indígena. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Amapá, 2005. Disponível em: http://www2.unifap.br/indigena/files/2014/02/PPP-EEI_2005.pdf; Acesso em: 15 dez. 2017.

TICUNA. Introdução. Portal Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/povo/ticuna; Acesso em: 19 nov. 2017.

Referências Bibliográficas:

ALMEIDA, Anderson Rocha de. Movimento Indígena no Brasil: O papel das organizações Ticuna nesse percurso (Parte III - Museu Magüta: instrumento de afirmação de identidade étnica). Revista Zona de Impacto. Ano 6, jan./jun. p. 84-109, 2014. Disponível em: http://www.revistazonadeimpacto.unir.br/Anderson%2016%201.pdf; Acesso em: 19 nov. 2017.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. Traduccion de Eduardo L. Suárez. Fondo de Cultura Económica. México, D.F., 1993. Disponível em: http://www.perio.unlp.edu.ar/catedras/ system/files/anderson_benedict_comunidades_imaginadas.pdf. Acesso em: 06 fev. 2017.

ANDERSON, Benedict. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Ática, 1989. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/75948005/Nacao-e-Consciencia-Nacional-Atica-ANDERSON-B; Acesso em: 05 dez. 2017.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, p. 89-117 maio/ago. 2013. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/42707858/America_Latina_e_o_giro_decolonial.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1511657301&Signature=ItSZ90%2BEMta9rmICydJiasYF39k%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3D2013_America_Latina_e_o_giro_decolonial.pdf; Acesso em: 25 nov. 2017.

BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. As etnogêneses: velhos atores e novos papeis no cenário cultural e político. Tradução de Sergio Paulo Benevides. Mana: Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Vol. 12, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100002; Acesso em: 5 dez. 2017.

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. As assembleias indígenas – o advento do movimento indígena no Brasil. OPSIS, Catalão, v. 10, n. 1, p. 91-114, 2010. Disponível em: https://revistas.ufg.br/Opsis/article/view/9553/8474#.Wia28VWnF0w; Acesso em: 05 dez. 2017.

_________, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo Indígena no Brasil: Movimento, Cidadania e Direitos (1970-2009). Tese (doutorado) – Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, [s.n.], 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/6959/1/2010_PolieneSoaresdosSantosBicalho.pdf; Acesso em: 5 dez. 2017.

BITTENCOURT, Libertad Borges. O movimento indígena organizado na América Latina – A luta para superar a exclusão. Anais Eletrônicos do IV Encontro da ANPHLAC. Salvador, 2000. Disponível em: http://anphlac.fflch.usp.br/sites/anphlac.fflch.usp.br/files/libertad_bittencourt.pdf; cesso em: 18 nov. 2017.

BLOCH, Marc. Apología para la história o el oficio de historiador. Tradução para o espanhol por María Jiménez y Danielle Zaslavsky. Fondo de Cultura Económica. México, 1996. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/35275045/BD001_Bloch01.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1511717931&Signature=TxfQzgpr1mFtnznml7U3LfMPUUs%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DBD001_Bloch01.pdf; Acesso em: 26 nov. 2017.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Povos indígenas no Brasil (2001/2005), p. 41-49, 2006. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf; Acesso em: 18 nov. 2017.

CERTEAU, Michel de. A Invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. 22. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

CURTO, Diogo Ramada; JERÓNIMO, Miguel Bandeira e DOMINGOS, Nuno. Nações e Nacionalismos (a teoria, a história, a moral). Tradução de Otacílio Nunes. In Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 24, n. 2, p. 33-58, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v24n2/v24n2a03. Acesso em: 06 fev. 2017.

FERNANDES, Fernando Roque & COELHO, Mauro Cezar. Integração e Emancipação: apontamentos para uma reflexão sobre o protagonismo indígena nos anos 70 e 80. In: Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. v. 9. Belém/PA: NAEA, p. 4379-4392, 2017. Disponível em: http://sialat2017.com/wp-content/uploads/2017/11/GT-09-COMPLETO-internet.pdf; Acesso em: 05 dez. 2017.

FRANK, André Gunder e FUENTES, Marta. Dez Teses acerca dos Movimentos Sociais. Tradução de Suely Bastos. Lua Nova. São Paulo; nº 17, junho/1989, p. 28-48. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n17/a03n17.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GALVÃO, Maria Eduarda Capanema Guerra. A Marcha para o Oeste na Experiência da Expedição Roncador-Xingú. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH - São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300890981_ARQUIVO_MarchaparaoOeste.pdf; Acesso em: 18 nov. 2017.

GARFIELD, Seth. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas. Revista Brasileira de História. vol.20, n.39, pp.13-36, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882000000100002; Acesso em: 18 nov. 2017.

HILL, Jonathan (org.). History, power and identity. Iowa, USA: University of Iowa Press, 1996.

JURUNA, Mário; HOHLFELDT, Antônio; HOFFMANN, Assis. O gravador do Juruna. Mercado Aberto, 1982.

LACERDA, Rosane Freire. “Volveré, y Seré Millones”: Contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, [s.n.], 2014. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNB_a115f51f61ea34b531b20a586bb43405; Acesso em: 5 dez. 2017.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Movimentos e políticas indígenas no Brasil Contemporâneo. Tellus: escritos indígenas, Campo Grande/MS, ano 7, n. 12, p. 127-146, abr. 2007, p. 127-128. Disponível em: http://tellus.ucdb.br/projetos/tellus/index.php/tellus/article/view/136/140; Acesso em: 15 jul. 2017.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Transdisciplinaridade e Decolonialidade. Tradução de Joaze Bernandino-Costa. Revista Sociedade e Estado. Vol. 31, nº 1, p. 75-97, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922016000100075&script=sci_arttext&tlng=pt; Acesso em: 05 dez. 2017.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. A crise do Indigenismo. Campinas: Editora da Unicamp, 1988, p. 20. Apud. MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012, p. 220.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne; BARTH, Fredrik. Teorias da etnicidade: seguido de grupos étnicos e suas fronteiras. São Paulo: Editora UNESP, 2011.

RIBEIRO, Tânia Guimarães. O conceito de desenvolvimento participativo nas ações do Estado: uma proposta para a Amazônia. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ/IFCS; Rio de Janeiro [s.n.], 2010. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp147541.pdf; Acesso em: 5 dez. 2017.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Campos, [1979] 1987.

VERDUM, Ricardo. Desenvolvimento, Etnodesenvolvimento e Integração Latino-Americana. In SILVA, Cristhian Teófilo da; LIMA, Antônio Carlos de Souza; BAINES, Stephen Grant (orgs.). Problemáticas sociais para sociedades plurais: políticas indigenistas, sociais e de desenvolvimento em perspectiva comparada. São Paulo: Annablume; Distrito Federal; FAP-DF, p. 13-25, 2009. Disponível em: https://www.academia.edu/14615095/Desenvolvimento_Etnodesenvolvimento_e_Integra%C3%A7%C3%A3o_Latino-Americana?auto=download; Acesso em: 5 dez. 2017.

_________, Ricardo. Etnodesenvolvimento: nova/velha utopia do Indigenismo. Tese de Doutoramento apresentada ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC da Universidade de Brasília – UnB. Brasília/DF, [s.n.], 2006. Disponível em: http://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/2154/1/2006_Ricardo%20Verdum.pdf; Acesso em: 5 dez. 2017.




Direitos autorais 2018 Revista Estudos Históricos

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Revista Estudos Históricos
Uma publicação do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais (PPHPBC) da Escola de Ciências Sociais (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV)
 

eh@fgv.br