Direito, propriedade e reformas urbanas: Rio de Janeiro, 1903-1906
Palavras-chave:
reformas urbanas, direito de propriedade, Rio de Janeiro.Resumo
Este artigo se baseia na análise qualitativa de processos judiciais da primeira década do século XX – encontrados no Arquivo Nacional – para reconstruir o papel de práticas, instituições e conceitos jurídicos na resistência e adaptação dos proprietários do Rio de Janeiro às reformas urbanas de Pereira Passos e Rodrigues Alves. Como fontes complementares, são empregados anais parlamentares e legislação, para entender as bases legais das reformas; livros e revistas jurídicas, para estudar a evolução dos conceitos jurídicos relevantes, como o de “propriedade”; e jornais, para contextualizar e acessar aspectos extra-jurídicos dos litígios, ou seja, aquilo que não aparece nos autos processuais.
Referências
Fontes primárias
BEVILACQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.
CASTRO, Augusto O. V. de. Tratado de sciencia da administração e direito administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906.
_____. Desapropriação por utilidade pública, segundo a doutrina e a legislação brasileira, Revista de Direito Civil, Commercial e Criminal, vol. XVIII, 1910.
_____. Conceito da obra pública; e a sua execução, Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, vol. VII, 1911.
CAVALCANTI, Themistocles B. Teoria geral do Direito Administrativo – Direito Financeiro – Atos e contratos. Volume II. Rio de Janeiro/São Paulo: L. E. Freitas Bastos, 1948.
DUGUIT, Léon. Les transformations générales du Droit privé depuis le Code Napoléon. Paris: Librairie Félix Alcan, 1912.
LEITE, Solidônio. Desapropriações municipaes: decreto do Prefeito commentado e texto das leis em vigor por um advogado. Rio de Janeiro: Typ. e Papelaria Central de José Ayeres & C., 1904.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2005.
O DIREITO – Revista mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & Comp., 1900-1910.
REVISTA de Direito Civil, Commercial e Criminal. Rio de Janeiro: Bento de Faria, 1900-1920.
Arquivo Nacional – processos
Fundo: Supremo Tribunal Federal – BV, Assunto: Infração Sanitária, 1900-1920
Fundo: Corte de Apelação – 20, Assunto: Desapropriação, 1900-1920
Fundo: Corte de Apelação – 20, Assunto: Despejo, 1900-1920
Fundo: Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal do Rio de Janeiro – 3Y, Assunto: Desapropriação, 1900-1920
Jornais – disponíveis online na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional
A Notícia
Correio da Manhã
Jornal do Brasil
O Paiz
Legislação – disponível online na página da Câmara dos Deputados
Constituição Política do Império do Brazil, 25/3/1824
Dec. nº 1664, 20/10/1855
Dec. nº 602, 24/7/1890
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 24/2/1891
Dec. nº 938, 29/12/1902
Lei nº 939, 29/12/1902
Dec. nº 1021, 26/8/1903
Dec. nº 4956, 9/9/1903
Dec. nº 1151, 5/1/1904
Lei nº 196, 18/1/1936
Anais do Senado – disponíveis online na página do Senado Federal
Fontes secundárias
ABREU, Maurício de Almeida. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar/IPLAMRIO, 1987.
AZEVEDO, André Nunes de. A reforma Pereira Passos: uma tentativa de integração urbana, Revista Rio de Janeiro, n. 10, maio-ago 2003.
BENCHIMOL, Jaime L. Pereira Passos: um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1990.
BLANK, Yishai e ROSEN-ZVI, Issi. The spatial turn in legal theor”, HAGAR Studies in Culture, Polity and Identities, vol. 10 (1), 2010.
CANTISANO, Pedro J. Lares, tribunais e ruas: a inviolabilidade de domicílio e a Revolta da Vacina, Direito & Práxis, vol. 06, n. 11, 2015, p. 294-325.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987.
CARVALHO, Lia de Aquino. Habitações populares. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1995.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Schwarcz, 1990.
_____. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.
GORDON, Robert. Critical legal histories, Stanford Law Review, 36:57, 1984.
GRINBERG, Keila. Liberata: a lei da ambiguidade – as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro, século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
HARTOG, Hendrik. Pigs and positivism, Wisconsin Law Review, 399, 1985.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá Editora, 2010.
MEADE, Teresa. “Civilizing” Rio: reform and resistance in a Brazilian city, 1889-1930. University Park: Penn State, 1997.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NEEDELL, Jeffrey. The Revolta contra Vacina of 1904: the revolt against “modernization” in Belle-Époque Rio de Janeiro, The Hispanic American Historical Review, vol. 67, nº 2, 1987, pp. 233-269.
NEVES, Margarida de Souza. Os cenários da República. O Brasil na virada do século XIX para o século XX. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L.A.N. O Brasil republicano: o tempo do liberalismo excludente. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
PECHMAN, Sergio & FRITSCH, Lilian. A reforma urbana e seu avesso: algumas considerações a propósito da modernização do Distrito Federal na virada do século, Revista Brasileira de História, n. 8/9, Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1985.
QUEIROZ, Eneida Q. Justiça sanitária – cidadãos e Judiciário nas reformas urbana e sanitária – Rio de Janeiro (1904-1914). Dissertação de Mestrado, História, UFF, 2008.
RIBEIRO, Gladys Sabina. O Povo na rua e na Justiça, a construção da cidadania e luta por direitos: 1889-1930. In: SAMPAIO; BRANCO; LONGHI (orgs.). Autos da memória: a história brasileira no Arquivo da Justiça Federal. Rio de Janeiro: Justiça Federal da 2ª Região, 2006.
_____. Cidadania e lutas por direitos na Primeira República: analisando processos da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal, Tempo, v. 13, n. 26, 2009.
_____. O uso do habeas corpus no Judiciário federal para o alargamento dos direitos de cidadania: o caso dos imigrantes portugueses no Distrito Federal, Revista da Escola da Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, TRF 2ª Região, dezembro, 2010.
ROCHA, Oswaldo P. A era das demolições. Cidade do Rio de Janeiro 1870-1920. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1995.
RODGERS, Daniel. Atlantic crossings: social politics in a progressive age. Cambridge: Harvard University Press, 1998.
RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Volume II. Defesa do Federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
SCOTT, James C. Seeing like a state: how certain schemes to improve the human condition have failed. New Haven/London: Yale University Press, 1998.
SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina. São Paulo: Brasiliense, 1984.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Memória jurisprudencial. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006-2010.
THOMPSON, E. P. Whigs and hunters: the origin of the Black Act. New York: Pantheon Books, 1975.
VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
