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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 211 (1998) Prescrição: decretação de ofício em favor da Fazenda Pública Resumo   PDF
Edilson Pereira Nobre Júnior
 
v. 129 (1977) Presença norte-americana no direito administrativo brasileiro Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 1, n. 1 (1945) Presidência da República Resumo   PDF
José Matos de Vasconcelos
 
v. 65 (1961) Presidência da República - Competência para nomear e exonerar servidores de órgãos públicos Resumo   PDF
Caio Mário da Silva Pereira
 
v. 81 (1965) Presidência da República - Indulto Resumo   PDF
Aloísio Adjucto Silveira
 
v. 78 (1964) Presidência da República - Programa de Assistência Técnica Resumo   PDF
Adroaldo Mesquita da Costa
 
v. 97 (1969) Presidente da República - Competência - Atos impugnados pelo Tribunal de Contas - Aposentadoria Resumo   PDF
Adroaldo Mesquita da Costa
 
v. 112 (1973) Presidente da República - Competência para expedir decretos-leis - Controle juriscional Resumo   PDF
Oswaldo Trigueiro
 
v. 52 (1958) Presidente da República - Concessão de indulto - Medida de segurança Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 192 (1993) Presidente da República - Crime Comum - Direito de Defesa Resumo   PDF
Aristides Junqueira Alvarenga
 
v. 193 (1993) Presidente da República - Crime de responsabilidade - Competência Resumo   PDF
Aristides Junqueira Alvarenga
 
v. 189 (1992) Presidente da República - Crime de responsabilidade - Impeachment Resumo   PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
v. 191 (1993) Presidente da República - Crime de responsabilidade - Lei nº 1.079/50 Resumo   PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
v. 218 (1999) Presidente da República - Delito fiscal - Competência Resumo   PDF
José Néri da Silveira
 
v. 186 (1991) Presidente da República - Mandato extinto - Subsídio Resumo   PDF
Luciano Brandão Alves de Souza
 
v. 51 (1958) Presidente da República - Ministro de Estado - Prestação de informações ao poder legislativo Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
1990: v.179-180 (1990) Presidente da República - Pensão especial - Constituição de 1988 Resumo   PDF
Sebastião Baptista Affonso
 
v. 153 (1983) Presidente da República - Pensão especial - Doença profissional Resumo   PDF
Francisco de Salles Mourão Branco
 
v. 50 (1957) Presidente da República - Poderes inerentes ao cargo - Prestação de depoimento em juízo Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 110 (1972) Presidente da República - Tribunal de contas - Competência constitucional - Funcionário público - Aposentadoria Resumo   PDF
Romeo de Almeida Ramos
 
v. 37 (1954) Presidente Getulio Vargas - Nota de seu falecimento Resumo   PDF
Autor Desconhecido
 
v. 105 (1971) Prestação de contas - Administração indireta Resumo   PDF
Romeo de Almeida Ramos
 
v. 131 (1978) Prestação de contas - Alcance - Prescrição - Encerramento do processo Resumo   PDF
Francisco de Salles Mourão Branco
 
v. 132 (1978) Prestação de contas - Autarquia - Títulos de clubes Resumo   PDF
Laerte José Marinho
 
v. 113 (1973) Prestação de contas - Certificado Resumo   PDF
Sebastião B. Affonso
 
v. 105 (1971) Prestação de contas - CODEBRÁS Resumo   PDF
Carlindo Hugueney
 
v. 30 (1952) Prestação de Contas - Comissão do impôsto sindical - Comissão técnica de orientação do impôsto sindical - Sincatos Resumo   PDF
Alfredo Gomes de Oliveira Lima
 
v. 9 (1947) Prestação de contas - comprovação de adiantamento. Resumo   PDF
A. Alvim Filho
 
v. 126 (1976) Prestação de contas - Departamento de assuntos universitários Resumo   PDF
Sebastião Baptista Affonso
 
v. 120 (1975) Prestação de contas - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Resumo   PDF
Sebastião Baptista Affonso
 
v. 122 (1975) Prestação de contas - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Resumo   PDF
Jurandyr Coelho
 
v. 130 (1977) Prestação de contas - Fundação Getulio Vargas Resumo   PDF
Mauro Renault Leite
 
v. 126 (1976) Prestação de contas - Imunidade tributária Resumo   PDF
Francisco de Salles Mourão Branco
 
v. 126 (1976) Prestação de contas - Locação de vagas para o estacionamento de veículos Resumo   PDF
Sebastião Baptista Affonso
 
v. 53 (1958) Prestação de contas - Normas aplicáveis Resumo   PDF
A. Alvim Filho
 
v. 113 (1973) Prestação de contas - Normas gerais - Quitação Resumo   PDF
Sebastião B. Affonso
 
v. 53 (1958) Prestação de contas - Petrobrás Resumo   PDF
Ewald S. Pinheiro
 
v. 121 (1975) Prestação de contas - Petrobrás Resumo   PDF
Glauco Lessa de Abreu e Silva
 
v. 91 (1968) Prestação de contas - Prazo - Conselho de representantes comerciais autônomos Resumo   PDF
Ewaldo Pinheiro
 
v. 86 (1966) Prestação de contas - Rêde Ferroviária Federal Resumo   PDF
A. Brochado da Rocha
 
v. 29 (1952) Prestação de Contas - S.E.N.A.C. Resumo   PDF
Ruben Rosa
 
v. 126 (1976) Prestação de contas - Sociedade de economia mista - Matriz e subsidiárias Resumo   PDF
Ivan Luz
 
v. 53 (1958) Prestação de contas do Presidente da República em 1957 - Parecer prévio do Tribunal de Contas Resumo   PDF
Autor Desconhecido
 
v. 42 (1955) Prestação de contas do Presidente da República -Parecer aprovado pelo Tribunal Resumo   PDF
Brochado da Rocha
 
v. 208 (1997) Prestação de contas dos Governos Estaduais Resumo   PDF
José Rubens Costa
 
v. 238 (2004) Prestação de serviço público Resumo   PDF
Vladimir da Rocha França
 
v. 114 (1973) Prestação de serviços - Contratação - Serviços auxiliares Resumo   PDF
Sebastião B. Affonso
 
v. 214 (1998) Prestação de serviços à Administração Pública após fim do prazo contratual Resumo   PDF
Alexandre Santos de Aragão
 
v. 262 (2013) Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica Resumo   PDF
Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro
 
v. 38 (1954) Prevaricação - Exibição de livros da Câmara Municipal Resumo   PDF
Olavo Guimarães
 
v. 13 (1948) Prevaricação - falta de exação no cumprimento de dever funcional - demissão e destituição de função Resumo   PDF
Alaim de Almeida Carneiro
 
v. 38 (1954) Prevaricação - Provimento de cargo público Resumo   PDF
Minhoto Júnior
 
v. 203 (1996) Previdência complementar - Fundos de pensão - Controle Resumo   PDF
Paulo Affonso Martins de Oliveira
 
v. 170 (1987) Previdência privada - Benefício - Direito adquirido Resumo   PDF
Carlos Madeira
 
v. 165 (1986) Previdência privada - Benefício - Moeda de pagamento Resumo   PDF
Francisco Rezek
 
v. 187 (1992) Previdência privada - Comissão de valores mobiliários - Certificado de privatização Resumo   PDF
Aristides Junqueira Alvarenga
 
v. 226 (2001) Previdência privada - Entidade fechada - Intervenção Resumo   PDF
Sérgio de Andréa Ferreira
 
v. 185 (1991) Previdência privada - Instituição financeira - Lei complementar Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 242 (2005) Previdência privada - Instituição financeira - Lei complementar Resumo   PDF
Caio Tacito
 
v. 205 (1996) Previdência privada - Investimento em hospital - Ilegalidade Resumo   PDF
Adhemar Paladini Ghisi
 
v. 168 (1987) Previdência privada - Reajustamento - Salário mínimo Resumo   PDF
Luiz Octavio Gallotti
 
v. 172 (1988) Previdência privada - Reajuste - Índice de correção Resumo   PDF
José Carlos Moreira Alves
 
v.181-182 (1990) Previdência privada - Recursos públicos - Fiscalização Resumo   PDF
Francisco de Salles Mourão Branco
 
v. 186 (1991) Previdência privada e direito adquirido Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 242 (2005) Previdência privada e direito adquirido Resumo   PDF
Caio Tacito
 
v. 41 (1955) Previdência social - Aplicação extraterritorial - I.A.P.I. Resumo   PDF
Napoleão de Alencastro Guimarães
 
v. 193 (1993) Previdência Social - Aposentadoria - Revisão Resumo   PDF
Antônio de Pádua Ribeiro
 
v. 59 (1960) Previdência social - Aposentadoria ordinária - Atividade remunerada Resumo   PDF
Fernando Nóbrega
 
v. 87 (1967) Previdência social - Aposentadoria por velhice e tempo de serviço - Abono de permanência Resumo   PDF
Marcelo Pimentel
 
v. 13 (1948) Previdência social - auxílio-maternidade - equidade - acumulação de benefícios Resumo   PDF
Luiz Augusto de Rego Monteiro
 
v. 58 (1959) Previdência social - Beneficiário - Eqüidade Resumo   PDF
Fernando Nóbrega
 
v. 214 (1998) Previdência social - Benefícios - Revisão Resumo   PDF
Sydney Sanches
 
v. 165 (1986) Previdência social - Contribuição - Prescrição Resumo   PDF
J. Saulo Ramos
 
v. 23 (1951) Previdência social - contribuições devidas ao I.A.P.C. Resumo   PDF
Henrique D'ávila
 
v. 42 (1955) Previdência social - Decisão ministerial - Irrecorribilidade - Ato administrativo - Revogação Resumo   PDF
Valdir Niemeyer
 
v. 144 (1981) Previdência social - Dupla aposentadoria - Direito adquirido Resumo   PDF
Torreão Braz
 
v. 157 (1984) Previdência social - Instituição de Assistência Social - Imunidade Resumo   PDF
Cid Heráclito de Queiroz
 
v. 137 (1979) Previdência social - Lei estadual - Dependente Resumo   PDF
Decio Miranda
 
v.181-182 (1990) Previdência social - Lei nova - Direito adquirido Resumo   PDF
Cláudio Santos
 
v. 238 (2004) Previdência Social - Mandato Eletivo - Segurado obrigatório Resumo   PDF
Carlos Mario da Silva Velloso
 
v. 1, n. 2 (1945) Previdência social - Prescrição da dívida ativa das autarquias Resumo   PDF
Oscar Saraiva
 
v. 168 (1987) Previdência social - Reajustamento - Lei nova Resumo   PDF
Sydney Sanches
 
v. 176 (1989) Previdência social - Reajuste de benefício - Prescrição Resumo   PDF
Sérgio D'Andréa Ferreira
 
v. 69 (1962) Previdência social - regime de pessoal da E.F. Ilhéus-Conquista Resumo   PDF
Antônio Balbino
 
v. 165 (1986) Previdência social - Seguro de acidente de trabalho - Menor Resumo   PDF
Francisco Rezek
 
v. 153 (1983) Previdência social - Suspensão de benefício - Fraude Resumo   PDF
Jesus Costa Lima
 
v. 152 (1983) Previdência social - Tempo de serviço - Regulamento Resumo   PDF
José Pereira da Silva
 
v. 161 (1985) Previdência social - Trabalhador rural - Benefícios Resumo   PDF
Rafael Mayer
 
v. 193 (1993) Previdência Social - Valor mínimo de benefício - Eficácia Imediata Resumo   PDF
Miguel Frauzino Pereira
 
v. 228 (2002) Previdência Social. Entidade fechadas Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 228 (2002) Previdência Social. Modificação - Emenda Constitucional n° 20/98 (STF) Resumo   PDF
Sydney Limeira Sanches
 
v. 253 (2010) Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito Resumo   PDF
Robert Alexy
 
v. 243 (2006) Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários Resumo   PDF
Alexandre de Moraes
 
v. 225 (2001) Princípio da legalidade e poder regulamentar no Estado contemporâneo Resumo   PDF
Alexandre Santos de Aragão
 
v. 235 (2004) Princípio da proximidade e o futuro da humanidade Resumo   PDF
Jacob Dolinger
 
v. 199 (1995) Princípio da publicidade administrativa (Direito de certidão, vista e intimação) Resumo   PDF
Carlos Ari Sundfeld
 
v. 255 (2010) Princípio da publicidade, presunção de inocência e intimidade nos processos eletrônicos Resumo   PDF
Walter Nunes da Silva Júnior
 
v. 206 (1996) Princípio da razoabilidade - Hospitais - Função de confiança Resumo   PDF
Homero Santos
 
v. 195 (1994) Princípio da separação de poderes - Lei municipal - Competência do prefeito Resumo   PDF
Antonio Carlos Amorim
 
v. 227 (2002) Princípio de legalidade e poder de polícia Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 242 (2005) Princípio de legalidade e poder de polícia Resumo   PDF
Caio Tacito
 
v. 220 (2000) Princípio do fato consumado no direito administrativo Resumo   PDF
Mauro Roberto Gomes de Mattos
 
v. 209 (1997) Princípios constitucionais do processo administrativo brasileiro Resumo   PDF
Carmem Lucia Antunes Rocha
 
v. 209 (1997) Princípios da desapropriação Resumo   PDF
Edilson Pereira Nobre Júnior
 
v. 232 (2003) Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal Resumo   PDF
Floriano de Azevedo Marques Neto
 
v. 239 (2005) Princípios e normas gerais licitatórias Resumo   PDF
Diogenes Gasparini
 
v. 2, n. 1 (1945) Princípios gerais de direito administrativo Resumo   PDF
Temístocles Brandão Cavalcanti
 
v. 23 (1951) Princípios gerais do recurso administrativo Resumo   PDF
Lafayette Ponde
 
v. 93 (1968) Princípios informativos do direito administrativo Resumo   PDF
José Cretella Júnior
 
v. 236 (2004) Princípios nucleares do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua extensão do princípio constitucional Resumo   PDF
Henrique Alves Pinto
 
v. 2, n. 1 (1945) Prisão administrativa Resumo   PDF
Antonio Gonçalves de Oliveira
 
v. 26 (1951) Prisão administrativa - autoridade competente para a sua decretação - servidor de autarquia - I.A.P.C. Resumo   PDF
Ribeiro da Costa
 
v. 147 (1982) Prisão administrativa - Banco do Brasil - Bens públicos Resumo   PDF
Sebastião Alves dos Reis
 
v. 8 (1947) Prisão administrativa - cômputo na pena privativa de liberdade. Resumo   PDF
Aldemar Tavares
 
v. 63 (1961) Prisão administrativa - Constitucionalidade Resumo   PDF
E. Custódio da Silveira
 
v. 136 (1979) Prisão administrativa - Empresa pública - Competência Resumo   PDF
Leitão de Abreu
 
v. 1, n. 2 (1945) Prisão administrativa - Habeas-Corpus Resumo   PDF
Caio Tacito
 
v. 153 (1983) Prisão administrativa - Legalidade - Competência Resumo   PDF
Lincoln Magalhães da Rocha
 
v. 51 (1958) Prisão administrativa - Pessoa estranha a função pública Resumo   PDF
Ruben Rosa
 
v. 21 (1950) Prisão administrativa - recurso ex-officio Resumo   PDF
Leopoldo Cunha Melo
 
v. 157 (1984) Prisão administrativa - Revogação - Ação penal Resumo   PDF
Carlos Thibau
 
v. 19 (1950) Prisão administrativa - servidor de autarquia Resumo   PDF
Bernardes Junior
 
v. 22 (1950) Prisão administrativa - servidor de autarquia Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 12 (1948) Prisão administrativa - servidor de autarquia - autoridade competente para a decretação e Prisão administrativa de servidor de autarquia - competência para sua decretação Resumo   PDF
Victor Nunes Leal
 
v. 21 (1950) Prisão administrativa - servidor de autarquia - caixa econômica Resumo   PDF
Edgar Costa
 
v. 27 (1952) Prisão administrativa - servidor de autarquia - Caixa Econômica Federal Resumo   PDF
Ribeiro da Costa
 
v. 27 (1952) Prisão administrativa - servidor de autarquia - Caixa Econômica Federal Resumo   PDF
José Linhares
 
v. 27 (1952) Prisão administrativa - servidor de autarquia - E.F.C.B. Resumo   PDF
Hahnemann Guimarães
 
v. 23 (1951) Prisão administrativa - servidor de autarquia - I.A.P.C. Resumo   PDF
Nísio Batista de Oliveira
 
v. 9 (1947) Prisão administrativa - servidores de entidades autárquicas ou parestatais. Resumo   PDF
Javert de Sousa Lima
 
v. 31 (1953) Prisão administrativa - Suspensão - Competência para a sua decretação Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 26 (1951) Prisão administrativa - tomada de contas - prova Resumo   PDF
Ruben Rosa
 
v. 13 (1948) Prisão administrativa e prisão preventiva - servidor de autarquia Resumo   PDF
Edgar Costa
 
v. 197 (1994) Privatização - Edital - Aprovação pelo Senado Resumo   PDF
Élvia Lordello Castello Branco
 
v. 185 (1991) Privatização - Lei nº 8.031/90 - Medida provisória interpretativa Resumo   PDF
Arnoldo Wald
 
v. 186 (1991) Privatização - Poder executivo - Competência Resumo   PDF
Luiz Augusto Paranhos Sampaio
 
v. 197 (1994) Privatização - Preço de ações - Competência da Assembléia Geral Resumo   PDF
Obi Damasceno Ferreira
 
v. 205 (1996) Privatização de serviços públicos: licitações e vendas de ações Resumo   PDF
Toshio Mukai
 
v. 230 (2002) Privatização no Brasil e o novo exercício de funções públicas por particulares Resumo   PDF
Almiro do Couto e Silva
 
v. 234 (2003) Privatização: a gota d'água Resumo   PDF
Luiz Fernando Villares e Silva
 
v. 15 (1949) Privilégio de invenção - efeitos do despacho de arquivamento Resumo   PDF
Clóvis Costa Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (1945) Problema de técnica legislativa Resumo   PDF
Vítor Nunes Leal
 
v. 227 (2002) Problemas acerca dos conflitos entre a jurisdição administrativa e judicial no direito português Resumo   PDF
Mônica Jacqueline S. P. de Medeiros
 
v. 120 (1975) Problemas atuais da desapropriação Resumo   PDF
Caio Tácito
 
v. 85 (1966) Problemas da ação popular Resumo   PDF
José Carlos Barbosa Moreira
 
v. 1, n. 1 (1945) Problemas da partilha tributária Resumo   PDF
Castro Nunes
 
v. 16 (1949) Problemas do impôsto de consumo Resumo   PDF
Ruy Barbosa Nogueira
 
v. 73 (1963) Problemas do mandado de segurança Resumo   PDF
Hely Lopes Meirelles
 
v. 170 (1987) Problemas jurídicos do planejamento Resumo   PDF
Almiro do Couto e Silva
 
v. 63 (1961) Problemática do direito tributário Resumo   PDF
Ruy Barbosa Nogueira
 
v. 266 (2014) Pró-Cardíaco e Hospital das Clínicas de Niterói Resumo   PDF
conselheiro Eduardo Pontual Ribeiro
 
v.181-182 (1990) Processo administrativo - Ampla defesa - Nulidade Resumo   PDF
Vicente Cernicchiaro
 
v. 54 (1958) Processo administrativo - Apresentação de defesa Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 4 (1946) Processo administrativo - apuração da responsabilidade disciplinar e criminal dos servidores públicos Resumo   PDF
Luiz Simões Lopes
 
v. 101 (1970) Processo administrativo - Certidão Resumo   PDF
Waldyr dos Santos
 
v. 102 (1970) Processo administrativo - Certidão Resumo   PDF
Waldyr dos Santos
 
v. 101 (1970) Processo administrativo - Certidão - Legítimo interêsse Resumo   PDF
Cid Heráclito de Queiroz
 
v. 18 (1949) Processo administrativo - certidão de decisões e pareceres Resumo   PDF
Alfredo Lamy Filho
 
v. 18 (1949) Processo administrativo - certidão de pareceres Resumo   PDF
Câmara Leal
 
v. 30 (1952) Processo administrativo - Certidões Resumo   PDF
Alaim de Almeida Carneiro
 
v. 75 (1964) Processo administrativo - Coletor - Advogado Resumo   PDF
Ribeiro da Costa
 
v. 38 (1954) Processo administrativo - Decisão judicial - Autonomia das juridições Resumo   PDF
Hugo de Araujo Faria
 
v. 164 (1986) Processo administrativo - Direito de defesa - Fase probatória Resumo   PDF
Djaci Falcão
 
v. 123 (1976) Processo administrativo - Magistrado Resumo   PDF
Djaci Falcão
 
v. 164 (1986) Processo administrativo - Município - Assistência do Ministério Público Resumo   PDF
Francisco Rezek
 
v. 55 (1959) Processo administrativo - Nulidade Resumo   PDF
Afrânio da Costa
 
v. 148 (1982) Processo administrativo - Parecer - Direito de certidão Resumo   PDF
Djaci Falcão
 
v. 41 (1955) Processo administrativo - Pedido de reconsideração Resumo   PDF
João Goulart
 
v. 44 (1956) Processo administrativo - Pedido de vista Resumo   PDF
Autor Desconhecido
 
v. 38 (1954) Processo administrativo - Pedido de vista - Certidão Resumo   PDF
Mourão Russel
 
v. 5 (1946) Processo administrativo - pedidos de vista - certidão de pareceres e informações Resumo   PDF
Autor Desconhecido
 
v. 5 (1946) Processo administrativo - pedidos de vista e de certidão Resumo   PDF
Autor Desconhecido
 
v. 102 (1970) Processo administrativo - Recurso Resumo   PDF
Romeo de Almeida Ramos
 
v. 36 (1954) Processo administrativo - Requisição judicial Resumo   PDF
Pinto do Amaral
 
v. 37 (1954) Processo administrativo - Requisição judicial Resumo   PDF
J. M. Gonzaga
 
v. 55 (1959) Processo administrativo - Requisição judicial Resumo   PDF
Lafayette de Andrada
 
v. 55 (1959) Processo administrativo - Requisição judicial Resumo   PDF
Nelson Hungria
 
v. 35 (1954) Processo administrativo - Requisição judicial - Certidão Resumo   PDF
H. da Silva Lima
 
v. 34 (1953) Processo administrativo - Requisição pela Câmara de Vereadores Resumo   PDF
Joaquim Duval
 
v. 17 (1949) Processo administrativo - requisição pelo Poder Legislativo - sigilo sôbre atos administrativos - separação e independência dos poderes Resumo   PDF
Themistocles Brandão Cavalcanti
 
v. 54 (1958) Processo administrativo - Revisão Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 87 (1967) Processo administrativo - Revisão Resumo   PDF
Adroaldo Mesquita da Costa
 
v. 10 (1947) Processo administrativo - revisão ex-officio ou mediante recurso voluntário. Resumo   PDF
J. A. de Carvalho e Mello
 
1990: v.179-180 (1990) Processo administrativo - Vício de legalidade - Anulação Resumo   PDF
Clóvis Ferro Costa
 
v. 123 (1976) Processo administrativo - Vista a advogado Resumo   PDF
Rodrigues Alckmin
 
v. 4 (1946) Processo administrativo - vista aos interessados - certidão Resumo   PDF
Pedro Teixeira Soares Junior
 
v. 102 (1970) Processo administrativo - Vista dos autos Resumo   PDF
Barros Monteiro
 
v. 23 (1951) Processo administrativo - vista e exame pelos interessados Resumo   PDF
Alaim de Almeida Carneiro
 
v. 227 (2002) Processo administrativo, devido processo legal e a Lei n° 9.784/99 Resumo   PDF
Rafael Munhoz de Mello
 
v. 14 (1948) Processo administrativo disciplinar Resumo   PDF
A. Nogueira de Sá
 
v. 226 (2001) Processo administrativo e controle Resumo   PDF
Alice Gonzalez Borges
 
v. 169 (1987) Processo administrativo fiscal - Decreto executivo - Lei ordinária Resumo   PDF
Américo Luz
 
v. 161 (1985) Processo administrativo fiscal - Direito de defesa - Dilação probatória Resumo   PDF
Carlos Madeira
 
v. 251 (2009) Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão: um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no Brasil Resumo   PDF
Leandro Molhano Ribeiro, Vitor de Moraes Peixoto, Patrícia de Oliveira Burlamaqui
 
v. 60 (1960) Processo disciplinar - Expulsão de aluno de Faculdade de Direito - Analogia Resumo   PDF
Afonso André
 
v. 188 (1992) Processo disciplinar - Fato qualificado - Garantia de defesa Resumo   PDF
Peçanha Martins
 
v. 11 (1948) Processo discriminatório de terras públicas Resumo   PDF
Osvaldo Sá Meneses
 
v. 80 (1965) Processo fiscal - Prazo - Perempção Resumo   PDF
Moacyr Lisboa Lopes
 
v. 217 (1999) Processo legislativo - Constituição Estadual - Veto Resumo   PDF
Maurício Corrêa
 
v. 215 (1999) Processo legislativo - Constituição Federal - Direito de iniciativa Resumo   PDF
Geraldo Brindeiro
 
v. 215 (1999) Processo legislativo - Controle jurisdicional - Liminar Resumo   PDF
Celso Antônio Bandeira de Mello
 
v. 215 (1999) Processo legislativo - Direito de iniciativa - Inconstitucionalidade Resumo   PDF
Geraldo Brindeiro
 
v. 160 (1985) Processo legislativo - Emenda constitucional - Iniciativa Resumo   PDF
Aldir Passarinho
 
v. 199 (1995) Processo Legislativo - Estado-membro - Poder de iniciativa Resumo   PDF
Aristides Junqueira Alvarenga
 
v. 150 (1982) Processo legislativo - Iniciativa - Decurso de prazo Resumo   PDF
Alfredo Buzaid
 
1990: v.179-180 (1990) Processo legislativo - Iniciativa - Sanção Resumo   PDF
Luiz Octávio Gallotti
 
v. 197 (1994) Processo legislativo - Matéria interna corporis - Mandado de Segurança Resumo   PDF
José Paulo Sepúlveda Pertence
 
v. 218 (1999) Processo Legislativo - Servidor público - Iniciativa da lei Resumo   PDF
Carlos Velloso
 
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Valdir Pires
 
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Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto
 
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v. 86 (1966) Procurador - Cobrança da dívida ativa da União Resumo   PDF
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v. 102 (1970) Procurador - Remuneração Resumo   PDF
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v. 79 (1965) Procurador - Substituição - Gratificação de nível universitário Resumo   PDF
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v. 74 (1963) Procurador - Vencimentos - I.N.I.C. Resumo   PDF
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v. 81 (1965) Procurador da Fazenda Nacional - Assistente jurídico - Abono - Gratificação de nível universitário Resumo   PDF
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v. 117 (1974) Procurador da República - Concurso - Limite de idade Resumo   PDF
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v. 206 (1996) Procurador da República - Vantagem pessoal - Nomeação para Tribunal Resumo   PDF
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v. 91 (1968) Procurador da República - Vantagens - Função dos substitutos em relação aos titulares - Cumprimento dos pareceres do consultor-geral da República Resumo   PDF
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v. 91 (1968) Procurador de autarquia - Equiparação de vencimentos Resumo   PDF
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v. 91 (1968) Procurador de autarquia - Fixação de vencimentos e vantagens - Direito adquirido Resumo   PDF
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v. 67 (1962) Procurador de autarquia - Gratificação adicional - Acréscimo de vencimentos Resumo   PDF
Luís Gallotti
 
v. 91 (1968) Procurador de autarquia - Promoção Resumo   PDF
Adroaldo Mesquita da Costa
 
v. 94 (1968) Procurador de autarquia - Promoção Resumo   PDF
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v. 85 (1966) Procurador de autarquia - Regime jurídico - Férias - Promoção Resumo   PDF
Luiz Vicente Belfort de Ouro Prêto
 
v. 105 (1971) Procurador-adjunto - Aposentadoria Resumo   PDF
Glauco Lessa de Abreu e Silva
 
v. 54 (1958) Procuradores da República - Acumulação remunerada Resumo   PDF
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1990: v.179-180 (1990) Procurador-Geral da República - Advogado-Geral da União - Competência Resumo   PDF
José Carlos Moreira Alves
 
v. 157 (1984) Produto de crime - Apreensão - Bloqueio de conta bancária Resumo   PDF
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v. 225 (2001) Produtor Independente - Tarifas - Revisão Resumo   PDF
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v. 242 (2005) Produtor independente - Tarifas - Revisão Resumo   PDF
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v. 225 (2001) Produtor Independente de energia Elétrica Resumo   PDF
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v. 60 (1960) Professor - Acumulação remunerada - Correlação em matérias Resumo   PDF
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v. 63 (1961) Professor - Acumulação remunerada - Correlação em matérias Resumo   PDF
Alcírio Dardeau de Carvalho
 
v. 54 (1958) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
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v. 55 (1959) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 61 (1960) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
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v. 62 (1960) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
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João Guilherme de Aragão
 
v. 63 (1961) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
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v. 64 (1961) Professor - Acumulação remunerada Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 63 (1961) Professor - Acumulação remunerada - Aposentadoria Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 34 (1953) Professor - Acumulação remunerada - Correlação de matérias Resumo   PDF
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v. 52 (1958) Professor - Acumulação remunerada - Correlação de matérias Resumo   PDF
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v. 53 (1958) Professor - Acumulação remunerada - Correlação de matérias Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 57 (1959) Professor - Acumulação remunerada - Correlação de matérias Resumo   PDF
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v. 41 (1955) Professor - Acumulação remunerada - Correlação de matérias - Opção - Boa-fé - Ato administrativo - Revogação e anulação Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 34 (1953) Professor - Acumulação remunerada - Direito adquirido - Federalização de faculdade Resumo   PDF
João José de Queirós
 
v. 55 (1959) Professor - Acumulação remunerada - Disponibilidade Resumo   PDF
A. Gonçalves de Oliveira
 
v. 91 (1968) Professor - Acumulação remunerada - Federalização de faculdade de ensino superior Resumo   PDF
Cândido Mota Filho
 
v. 63 (1961) Professor - Acumulação remunerada - Inatividade Resumo   PDF
José Renato Pedroso de Moraes
 
v. 56 (1959) Professor - Acumulação remunerada - S.E.S.I. Resumo   PDF
João Guilherme de Aragão
 
v. 92 (1968) Professor - Aposentadoria - Cálculo de proventos Resumo   PDF
Belmiro Siqueira
 
v. 92 (1968) Professor - Aposentadoria - Cálculo de proventos Resumo   PDF
Belmiro Siqueira
 
v. 104 (1971) Professor - Aposentadoria - Contagem de tempo de serviço Resumo   PDF
Romeo de Almeida Ramos
 
v. 88 (1967) Professor - Aposentadoria - Federalização de estabelecimento de ensino superior Resumo   PDF
Tomás de Vilanova Monteiro Lopes
 
v. 114 (1973) Professor - Aposentadoria - Federalização de faculdade de ensino superior Resumo   PDF
Waldyr dos Santos
 
v. 130 (1977) Professor - Aposentadoria - Gratificação Resumo   PDF
Luiz Octavio Gallotti
 
v. 152 (1983) Professor - Aposentadoria - Gratificação Resumo   PDF
Francisco de Salles Mourão Branco
 
v. 164 (1986) Professor - Aposentadoria - Mandato Resumo   PDF
J. Saulo Ramos
 
v. 108 (1972) Professor - Aposentadoria - Reversão Resumo   PDF
Medeiros Júnior
 
v. 122 (1975) Professor - Aposentadoria - Revisão de proventos - Pensão militar Resumo   PDF
Ewald S. Pinheiro
 
v. 151 (1983) Professor - Aposentadoria - Salário integral Resumo   PDF
Newton Mendes de Aragão
 
v. 154 (1983) Professor - Aposentadoria - Tempo de serviço Resumo   PDF
Newton Mendes de Aragão
 
v. 189 (1992) Professor - Aposentadoria especial - Extensão Resumo   PDF
Moacir Antônio Machado da Silva
 
v. 195 (1994) Professor - Aposentadoria especial - Tempo de serviço Resumo   PDF
Miguel Frauzino Pereira
 
v. 205 (1996) Professor - Aposentadoria especial - Tempo de serviço Resumo   PDF
Geraldo Brindeiro
 
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