Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Aguiar, Xenocrates Calmon de

  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Pagamento do prêço
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Concurso - Inscrição privativa de interinos
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão de promessa de venda de imóvel - Restituição
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão de promessa de venda de imóvel - Restituição
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Desquite - Partilha - Reposição
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Inscrição privativa de interinos
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Jornalista
    Resumo  PDF
  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto predial - Isenção em favor do Banco do Brasil
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Instituição de Educação e Assistência Social
    Resumo  PDF
  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço de telefones - Transferência de aparelho
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Valor de bens
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Jornalista
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença para obras - Concessão
    Resumo  PDF
  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Promessa e venda de imóvel - Valor tributável - Revisão
    Resumo  PDF
  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Obra pública
    Resumo  PDF
  • v. 65 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transação - Impôsto de cessão - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 66 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transação - Impôsto de cessão
    Resumo  PDF