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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Batista, Wagner Natal

  • v. 203 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Correção monetária - Anistia - Art. 47 do ADCT
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  • v. 204 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Limite de proventos - Vantagens pessoais
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  • v. 204 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serventuário - Provimento de cargo - Concurso público
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  • v. 210 (1997) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor público - Aposentadoria especial - Art. 202 da Constituição
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  • v. 213 (1998) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor público - URP de fevereiro de 1989 - Reajuste
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  • v. 214 (1998) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Ascensão - Concurso público
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  • v. 214 (1998) - Jurisprudência dos Tribunais
    Cargo público - Concurso - Ascensão
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  • v. 215 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Crime de computador - Tipicidade - Prova pericial
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  • v. 216 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor público - Vantagens - Direito adquirido
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  • v. 219 (2000) - Jurisprudência dos Tribunais
    Recurso extraordinário - Professor titular - Concurso público
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  • v. 221 (2000) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor público - Remuneração - Princípio da isonomia
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