Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Cavalcanti, Themistocles Brandão

  • v. 5 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Código de Minas - autorização para pesquisa - prova de idoneidade
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Pareceres
    Domínio das ilhas nos rios públicos
    Resumo  PDF
  • v. 6 (1946) - Bibliografia
    Pareceres do Consultor Geral da República
    Resumo  PDF
  • v. 7 (1947) - Doutrina
    A Constituição de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 7 (1947) - Jurisprudência administrativa
    Impôsto de transmissão de propriedade - isenção contratual
    Resumo  PDF
  • v. 8 (1947) - Pareceres
    Desapropriação - verificação dos casos de utilidade pública.
    Resumo  PDF
  • v. 9 (1947) - Pareceres
    Aposentadoria - cálculo de proventos.
    Resumo  PDF
  • v. 10 (1947) - Pareceres
    Enfiteuse - comisso - decretação judicial.
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Juros convencionais e juros de mora - capitalização - cláusula penal - cancelamento de hipoteca
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Código de Minas - autorização de pesquisa - prova de nacionalidade brasileira
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Justiça do trabalho - natureza e autonomia de sua jurisdição
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Pensão de montepio e meio sôldo - aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Pareceres
    Conselho de imigração e colonização - competência jurisdicional e administrativa - função normativa - carteira profissional - registro de estrangeiros
    Resumo  PDF
  • v. 16 (1949) - Pareceres
    Orçamento - criação, majoração e cobrança de tributos - empréstimo público
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Pareceres
    Processo administrativo - requisição pelo Poder Legislativo - sigilo sôbre atos administrativos - separação e independência dos poderes
    Resumo  PDF
  • v. 19 (1950) - Pareceres
    Autarquias - natureza jurídica do Serviço Social do Comércio
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Doutrina
    O nosso conselho de Estado
    Resumo  PDF
  • v. 25 (1951) - Notas e comentários
    O Estado e a ordem econômica
    Resumo  PDF
  • v. 91 (1968) - Doutrina
    A emprêsa pública no direito brasileiro
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Pareceres
    Concessão de serviço público - Reversão de bens
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Doutrina
    Sociedade de economia mista - Sua natureza - Seus problemas
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Doutrina
    O Tribunal de Contas - Órgão constitucional - Funções próprias e funções delegadas
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Pareceres
    Serventuários de justiça - Remuneração - Limitações - Competência tributária da União e dos Estados - Imposto de renda - Taxas e custas judiciais
    Resumo  PDF
  • v. 119 (1975) - Pareceres
    Patrimônio histórico - Tombamento - Notificação - Registro
    Resumo  PDF
  • v. 128 (1977) - Doutrina
    Empresas públicas e sociedades de economia mista
    Resumo  PDF