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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Cavalcanti, Themistocles

  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de circulação de mercadorias - Exportação de produtos industrializados
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  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de cooperação - Vinculação de tributos - Banco de crédito cooperativo
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  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Impôsto de consumo
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  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição do Estado - Competência dos tribunais para elaboração do regimento interno - Conselho de Magistratura
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Destinação do imóvel - Retrocessão
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  • v. 104 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Nomeação por prazo certo - Membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica - Exoneração - Gratificação de presença
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Zona de guerra e zona de operações - Atos institucionais - Contrôle jurisdicional dos decretos-leis
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  • v. 110 (1972) - Doutrina
    O poder executivo no estado moderno
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