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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Cavalcanti, Temístocles

  • v. 46 (1956) - Jurisprudência administrativa
    Impôsto de renda - Desconto na fonte - Abonos
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  • v. 68 (1962) - Jurisprudência administrativa
    Isenção fiscal - Taxa de ocupação
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vencimento - Equiparação
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serventuários da justiça - Vitaliciedade -Juiz de paz
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desembargador - Equiparação de vencimentos
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Registro pelo Tribunal de Contas - Ato administrativo - Revogação - Contrôle jurisdicional
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Exercício
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Revisão de proventos
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juízes federais - Nomeação
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre bebidas alcoólicas - Operação de venda
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Empregado de emprêsa comercial
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Delegação de podêres - Ministro do Estado
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Câmara de vereadores - Subsídios - Questão interna corporis - Ação popular
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de importação - Tarifa livre - Fixação de alíquota
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações -Transferência de mercadorias - Lei aplicável
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Acumulação remunerada - Sociedade de economia mista - Cargo técnico
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Promoção - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão de serviço público - Encampação - Desapropriação - Ações de sociedade anônima
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Culpa
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil - Certificado de propriedade de veículo
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de circulação de mercadorias - Isenção fiscal
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto indireto - Imunidade
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Nomeação - Revogação
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vencimentos - Vinculação - Limitação
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Ordem dos Advogados
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Pessoal de obras - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Licença - Revogação
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Anulação
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Anulação
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vinculação de vencimentos - Readaptação - Reclassificação - Aposentadoria
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Atividade lucrativa - Demissão
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Exame da legalidade
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária - Decisão definitiva
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Autonomia
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  • v. 100 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Impôsto de consumo - Caixas econômicas
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