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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Sanches, Sydney

  • v. 184 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribuna Regional Eleitoral - Advogado - Indicação
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  • v. 161 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Ministério Público - Parecer
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  • v. 164 (1986) - Jurisprudência dos Tribunais
    Emenda Constitucional - Iniciativa - Suprimento
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  • v. 164 (1986) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Remoção compulsória - Quorum
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  • v. 189 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contribuição sobre lucro de pessoa jurídica - Lei nº 7.689/88 - Princípio da anterioridade
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  • v. 167 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Justiça - Quinto constitucional - Limite de idade
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Limite de idade
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Previdência social - Reajustamento - Lei nova
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Crime contra a economia popular - Congelamento de preços - Tabelamento
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Reforma agrária - Empresa rural
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  • v. 170 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Dispensa
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  • v. 191 (1993) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo material - Controle de constitucionalidade - Doação de bem público
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  • v. 171 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Servidor estadual - Vinculação
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  • v. 171 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Deputado estadual - Vinculação - Autonomia estadual
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  • v. 171 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Representação - Tribunal de Contas - Criação de cargo
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  • v. 172 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministério Público - Efetivação - Inconstitucionalidade
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Assembléia Constituinte - Mandado de segurança - Precatório
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Direito adquirido - Constituição - Concurso
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ensino superior - Eleição direta - Medida liminar
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  • v. 175 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição de 1988 - Avocatória - Extinção
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Dispensa
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministério Público - Intimação - Prazo de recurso
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária - Súmula
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Governador - Vantagem - Suspensão
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  • v. 177 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Lista telefônica - Utilidade pública
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  • v. 177 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Legitimidade passiva - Tribunal de Contas
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  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ação de inconstitucionalidade por omissão - Advogado-geral da União - Audiência
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  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Medida liminar - Agravo
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  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço Social do Comércio - Imunidade tributária - Serviços de diversão pública
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  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de injunção - Anistia fiscal - Norma auto-aplicável
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  • v.181-182 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Lista telefônica - Publicidade
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  • v. 205 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor público - Vencimento - Data base
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  • v. 213 (1998) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tutela antecipada - Fazenda Pública - Suspensão
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  • v. 214 (1998) - Jurisprudência dos Tribunais
    Previdência social - Benefícios - Revisão
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  • v. 216 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor celetista - Conversão - Direito adquirido
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  • v. 218 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servido público - Pensão - Valor integral
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