Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Munoz, Soares

  • v. 133 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Retrocessão - Pressupostos
    Resumo  PDF
  • v. 134 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Responsabilidade penal - Corrupção passiva
    Resumo  PDF
  • v. 134 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Desistência - Indenização
    Resumo  PDF
  • v. 134 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Manado de segurança - Exame de provas
    Resumo  PDF
  • v. 135 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Ato disciplinar - Competência
    Resumo  PDF
  • v. 135 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Empresa pública - Concurso - Nomeação
    Resumo  PDF
  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serventuário da justiça - Oficialização de cartório
    Resumo  PDF
  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Concessão - Custo histórico corrigido
    Resumo  PDF
  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade penal - Deputado - Competência
    Resumo  PDF
  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas - Controle financeiro - Autonomia universitária
    Resumo  PDF
  • v. 137 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre serviço - Base de cálculo - Obra por administração
    Resumo  PDF
  • v. 137 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas - Sistema estadual - Paradigma federal
    Resumo  PDF
  • v. 139 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Tempo de serviço - Vantagem
    Resumo  PDF
  • v. 139 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Corpo de Bombeiros - Equiparação
    Resumo  PDF
  • v. 139 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Pensão militar - Beneficiária - Eqüidade
    Resumo  PDF
  • v. 140 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Poder legislativo - Representação
    Resumo  PDF
  • v. 140 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
    Resumo  PDF
  • v. 141 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Terras devolutas - Direito de propriedade - Desapropriação
    Resumo  PDF
  • v. 142 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Regime jurídico - Iniciativa de lei
    Resumo  PDF
  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ato institucional - Direito de defesa
    Resumo  PDF
  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Deputado Federal - Imunidade - Ação penal
    Resumo  PDF
  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Conselho Federal de Educação - Competência - Controle ministerial
    Resumo  PDF
  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sociedade de economia mista - Sociedade controlada - Natureza jurídica
    Resumo  PDF
  • v. 146 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prefeito - Deputado Federal - Perda de mandato
    Resumo  PDF
  • v. 146 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Representação - Lei municipal - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 146 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Voto - Promulgação
    Resumo  PDF
  • v. 147 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vencimentos - Equiparação
    Resumo  PDF
  • v. 147 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Nomeação - Controle legislativo
    Resumo  PDF
  • v. 147 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder de polícia - Liberdade de locomoção - Trottoir
    Resumo  PDF
  • v. 147 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Organização judiciária - Iniciativa de lei - Poder de emenda
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa - Tratado ALALC - Isenção
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Equiparação
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Emenda constitucional - Iniciativa
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Aposentadoria - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 149 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concurso - Prazo de validade - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 150 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    SUNAB - Cotas de trigo - Prova física
    Resumo  PDF
  • v. 150 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    SUNAB - Cotas de trigo - Prova física
    Resumo  PDF
  • v. 150 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Recurso - Legitimidade
    Resumo  PDF
  • v. 151 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sociedades de economia mista - Dissídios coletivos - Lei nº 6.708/79
    Resumo  PDF
  • v. 151 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei municipal - Inconstitucionalidade - Intervenção
    Resumo  PDF
  • v. 151 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Controle judicial - Renúncia
    Resumo  PDF
  • v. 152 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção - Revogação - Princípio da anualidade
    Resumo  PDF
  • v. 152 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Acumulação - Indenização
    Resumo  PDF
  • v. 153 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Universidade estadual - Autarquia - Litisconsorte passivo
    Resumo  PDF