Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Lima, Sabóia

  • v. 5 (1946) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão do direito de arrematação - tributação inconstitucional
    Resumo  PDF
  • v. 7 (1947) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário da Polícia Municipal - estabilidade - demissão
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reclassificação de cargos - Equiparação de vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Isenção em favor de jornalista
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Honorários de advogado
    Resumo  PDF
  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Classificação e estruturação de cargos e carreiras
    Resumo  PDF
  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Remuneração mista - Privilégios de servidores da Prefeitura do Distrito Federal
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Cálculo da indenização
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão - Ações de sociedades imobiliárias
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Valor de indenização
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Empréstimo público - Alteração de cláusulas
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão de serviço público - Natureza das cláusulas - Serviço telefônico
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Concurso - Alteração das normas estabelecidas
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Intêresse privado - Nulidade
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão de promessa de venda de imóvel - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Efetivação - Promoção - Exigência de cursos de aprefeiçoamento
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Bens públicos - Servidão
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Hasta pública - Valor do bem
    Resumo  PDF