Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Ramos, Romeo de Almeida

  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Estabilidade - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Mandato administrativo - Conselho Nacional de Economia
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Mandato de membro do Conselho Nacional de Economia
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Abandono de cargo - Prescrição
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Demissão - Inquérito administrativo - Revisão
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Concurso - Diretrizes e bases da educação nacional - Legislação estadual supletiva
    Resumo  PDF
  • v. 100 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Concessão de serviços portuários - Correção monetária - Ato complementar nº 74, de 1969
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Dupla aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerário - Serviço avulso
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Pessoal contratado para realização de serviços especiais - Regime jurídico
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Corretor de fundos públicos - Preposto - Nomeação
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reforma - Alienação mental
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Inatividade - Vantagens
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - Professor de português - Técnico de educação
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - Fundações
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Pensão militar - Majoração
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Ato administrativo - Revogação
    Resumo  PDF
  • v. 101 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Organização Internacional do Trabalho - Recomendações
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação adicional
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação adicional - Contratado
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Promoção - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Aposentadoria - Limitação de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Opção - Contagem de tempo de serviço - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Estabilidade - Contagem de tempo de serviço militar
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Mandato eletivo
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Disponibilidade - Ex-combatente
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Contagem de tempo de serviço militar
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Militar - Técnico de tributação
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Procurador - Remuneração
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Procurador - Enquadramento - IBC
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Processo administrativo - Recurso
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Pensão militar - Declaração de beneficiário
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Desapropriação - Execução administrativa - Decreto-lei aprovado pela Constituição
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Autarquia - Servidor - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Nacionalidade - Serviço militar no estrangeiro
    Resumo  PDF
  • v. 102 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Código de ética médica - Livre exercício das profissões - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Ex-combatente - Normas constitucionais e legais - Compatibilidade
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Cálculo de proventos - Emenda constitucional
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Suspensão de direito - Cassação de mandato eletivo - Afastamento
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Professor de ensino superior - Efetivação
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Procurador da República - Opção - Serviço jurídico
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Contagem de tempo serviço
    Resumo  PDF
  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Promoção - Quadro complementar
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Mandato legislativo - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Função policial - Gratificação
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Assessor para assuntos legislativos - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria compulsória
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aproveitamento - Ex-combatente
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Promoção - Acumulação
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Transferência para a reserva - Contagem de tempo de serviço - Curso acadêmico
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Aposentadoria - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Pensão - Perda - Filha solteira
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Pensão - Diárias de Brasília
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Concessão de serviço público - Correção monetária ativo imobilizado
    Resumo  PDF
  • v. 104 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Faixa de fronteiras - Propriedade de terras - Estrangeiro
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Licença especial - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Diárias de Brasília - Reposição
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Contagem de tempo serviço - Curso acadêmico
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Incapacidade - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Ensino agrícola - Igualdade perante à lei
    Resumo  PDF
  • v. 105 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Prestação de contas - Administração indireta
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão - Função gratificada - Vantagens
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão - Função gratificada - Aposentadoria - Cálculo de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Transferência - Promoção - Anulação
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Pensão
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Tesoureiro - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Juiz do trabalho - Concurso - Prazo de Validade
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Agregação - Reversão
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Cota compulsória
    Resumo  PDF
  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Lei e regulamento - Correção monetária - Sistema Nacional de Habitação
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão - Função gratificada - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aproveitamento - Ex-combatente
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Interinidade - Função gratificada
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Readaptação - Enquadramento
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Pagamento indevido - Inquérito administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Acréscimo de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Abandono de cargo - Prescrição
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reserva - Quadros complementares
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reforma
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Contagem de tempo serviço - Zona de guerra
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Desapropriação - Correção monetária - Bens estaduais
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Estado de guerra - Término das operações
    Resumo  PDF
  • v. 107 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Autarquia - Pensão - Dependente
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Participação em órgão de deliberação coletiva
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Proibição de exercício de cargo, função ou emprego - Ato complementar nº 75
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação remunerada
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Mandato eletivo - Transferência para a reserva
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Condenação criminal - Situação subjudice
    Resumo  PDF
  • v. 108 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Imposto sobre transporte rodoviário de passageiros - Vinculação - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Estabilidade - Transferência
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Transferência para a reserva - Quota compulsória
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Transferência compulsória para a reserva
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Promoção - Analogia
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reserva
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Desapropriação - Fundamento legal
    Resumo  PDF
  • v. 109 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Serviços de telefones - Extinção da concessão
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação por tempo de serviço - Diárias de Brasília
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Exercício gratuito - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Promoção - Reserva
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reserva - Acréscimo de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência administrativa
    Presidente da República - Tribunal de contas - Competência constitucional - Funcionário público - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Salário-família
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Salário-família - Acumulação
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Professor ajunto - Readaptação - Título de docente livre
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Vitaliciedade - Perda do cargo
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Mulher - Cargo em comissão - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Cálculo de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Revisão de proventos - Modificação da jurisprudência
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Contagem de tempo serviço - Cálculo de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Terras devolutas - Faixa de fronteiras
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Jazidas e recursos minerais - Exploração em terras habitadas por índios
    Resumo  PDF
  • v. 111 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Fundo de garantia de tempo de serviço - Autarquias - Empresas públicas - Sociedades de economia mista - Regulamento e ordem de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 112 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Militar - Proibições e impedimentos - Normas aplicáveis
    Resumo  PDF
  • v. 112 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Ensino médio federal - Vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 113 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agregação - Licença - Ato administrativo - Modificação de critérios de exegese legal
    Resumo  PDF
  • v. 113 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento
    Resumo  PDF
  • v. 113 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Docente livre
    Resumo  PDF
  • v. 113 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Professor - Promoção - Transferência para a reserva
    Resumo  PDF
  • v. 113 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Contagem de tempo serviço
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Estabilidade - Mandado de segurança
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento - Readaptação - Universidade - Competência
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Transferência
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Demissão - Pensão especial - Salário-família
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Ilícito administrativo - Pena disciplinar
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Concurso
    Resumo  PDF
  • v. 114 (1973) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Reserva - Inabilitação para o acesso
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Função gratificada - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Diárias de Brasília
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Reforma administrativa - Administração indireta - Supervisão ministerial
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Órgão de deliberação coletiva
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação de representação - Agregação
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Consultor jurídico - Readaptação
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Limite de idade
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Professor adjunto - Provimento
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Estabilidade
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Servidor público - Contratado - Contribuição de previdência
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Anulação de sentença condenatória - Prescrição penal - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Concessão de serviço público - Ativo imobilizado - Correção monetária
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Correção monetária - Contratos imobiliários com órgãos de previdência social
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Empresa pública - Sindicalização
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Aforamento - Laudêmio - Opção - Prazo
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Imposto sobre produtos industrializados - Incidência - COBAL - Empresa pública
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Imunidade tributária - Isenção tributária - Foro - Laudêmio e taxa de ocupação - Banco Central do Brasil
    Resumo  PDF
  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Professor - Enquadramento
    Resumo  PDF
  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Vantagens
    Resumo  PDF