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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Cataldo, Paulo César

  • v. 89 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Gratificação qüinqüenal
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  • v. 90 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Inquérito administrativo - Revisão
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Militar - Reintegração
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação de função
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Aproveitamento
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Requisição - Vantagens
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Servidor de autarquia - Procurador - Regime de tempo integral - SUDENE
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Reajustamento de proventos
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Cálculo de proventos
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  • v. 145 (1981) - Jurisprudência administrativa
    Taxa - Contribuição de melhoria - Fato gerador
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  • v. 145 (1981) - Jurisprudência administrativa
    Isenção tributária - Autarquia - Interpretação
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  • v. 145 (1981) - Jurisprudência administrativa
    Radiodifusão - Suspensão - Competência
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  • v. 146 (1981) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Vitaliciedade - Remuneração
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  • v. 147 (1982) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Ex-combatente - Ato judicial
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  • v. 148 (1982) - Jurisprudência administrativa
    Imóvel rural - Estrangeiro - Limitações
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  • v. 150 (1982) - Jurisprudência administrativa
    Concessão de porto - isenção tributária - Imposto municipal
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  • v. 150 (1982) - Jurisprudência administrativa
    Bem público - Rio estadual - Domínio
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  • v. 152 (1983) - Jurisprudência administrativa
    Domínio público - Ilhas fluviais - Rios interestaduais
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  • v. 152 (1983) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Serviço técnico ou especializado - Limite de idade
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  • v. 154 (1983) - Jurisprudência administrativa
    Proteção à família - Desconto de taxas escolares - Revogação
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  • v. 155 (1984) - Jurisprudência administrativa
    Expulsão - Anistia - Ato discricionário
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  • v. 155 (1984) - Jurisprudência administrativa
    Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro
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  • v. 156 (1984) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Concurso - Equiparação salarial
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  • v. 156 (1984) - Jurisprudência administrativa
    Concurso - Professor titular - Eficácia no tempo
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  • v. 157 (1984) - Jurisprudência administrativa
    Revisão administrativa - Prescrição - Termo inicial
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