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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Trigueiro, Osvaldo

  • v. 90 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Importação sem cobertura cambial
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Educação de quantia paga
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de exportação - Impôsto de vendas e consignações - Cobrança simultânea
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação de vencimentos - Revogação
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Aposentadoria - Vantagens
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Remessa de juros para o exterior
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto federal sôbre loterias estaduais - Imunidade tributária
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Sanção fiscal - Atividade profissional
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto indireto - Restituição incabível
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Diplomata - Aposentadoria
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Ato institucional nº, 1 de 1964
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Caducidade - Citação do expropriado
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Investigação social
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Limite de idade
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Transporte coletivo - Permissão - Anulação
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder judiciário - Serviços administrativos - Processo legislativo - Iniciativa e emenda
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Promulgação
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Automóvel usado
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de diversões - Isenção por prazo certo
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Aposentadoria
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Fiscalização financeira - Tribunal de Contas
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Revogação - Cooperativas de consumo
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  • v. 106 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Contagem de tempo de serviço
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