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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Corrêa, Oscar Dias

  • v. 160 (1985) - Doutrina
    A missão atual do Supremo Tribunal Federal e a constituinte
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  • v. 233 (2003) - Doutrina
    Discurso de recepção
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Deslocamento físico - Unidade econômica
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Primeira investidura - Concurso
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Processo disciplinar - Prescrição
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sistema Financeiro da Habitação - Reajustamento - Critério
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  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Reforma agrária - Empresa rural
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  • v. 170 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Lei estadual
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  • v. 172 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Dirigente de autarquia e sociedade de economia mista - Nomeação - Competência
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  • v. 173 (1988) - Doutrina
    O dia seguinte à nova Constituição
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Empréstimo compulsório - Princípio da anualidade - Retroativadade
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Fundo de garantia
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Governador substituto - Subsídio vitalício - Inconstitucionalidade
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estado - Organização administrativa - Regulamento autônomo
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  • v.181-182 (1990) - Doutrina
    A Ordem Jurídica Nacional de 1930 a 1933
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