Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Nonato, Orosimbo

  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Militar - Aposentadoria ou reforma compulsórias - Govêrno
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Banco do Brasil - Isenção fiscal
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Bens públicos - Terras devolutas - Usucapião
    Resumo  PDF
  • v. 29 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Código de Águas Minerais - Transferência de autorização de lavra - Impôsto de transmissão "causa mortis"
    Resumo  PDF
  • v. 29 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Coação - Anulação
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Nomeação - Readmissão - Tesoureiros
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto e taxa - Conceito e diferenciação
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Bens públicos sob regime de aforamento
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão de serviço público - Natureza jurídica - Rescisão
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto e taxa - Autorização orçamentária para cobrança - Taxa de transporte em mercadorias - Inconstitucionalidade - Bitributação
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Acumulação remunerada - Disponibilidade
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Promotor de justiça - Interinidade - Efetivação - Requisitos legais para o exercício do cargo
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Depósito prévio
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Cálculo de indenização - Lucros cessantes
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Domínio público - Margens dos rios públicos
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Concessionário de serviço público - Lei especial
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Nomeação - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação e redução de vencimentos - Inexistência de direito adquirido - Natureza estatutária da relação de emprêgo
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Reserva remunerada - Reengajamento - Equidade
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Código de Minas - Autorização de pesquisa - Transferência
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - Movimento revolucionário
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Justa indenização - Juros da mora
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Cálculo de indenização - Honorários de advogado
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Código de Águas - Concessão de serviço público - Caducidade - Restituição de bens
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Organização judiciária - Alteração - Ofícios de justiça
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Lugar onde é devido
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de licença - Majoração - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Direito à promoção
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Cooperativa de consumo - Poderes implícitos da União
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação - Aproveitamento de funcionário em disponibilidade
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministério Público Federal - Equiparação de vencimentos - Tribunal Marítimo
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Estágio probatório - Garantias asseguradas em lei estadual
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Poder discricionário
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoções acumuladas na inatividade
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concessão de vantagens - Iniciativa do poder executivo - Emenda do legislativo - Harmonia e independência dos poderes
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Recurso administrativo - Ação juducial
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Concurso - Inscrição privativo de interinos
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção na inatividade - Serviço de guerra
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão de serviço público - Reversão de bens
    Resumo  PDF
  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo sôbre lotação de cartórios - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Readmissão - Reintegração
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre cessão de promessa de venda de imóvel - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Efetivação de interino - Concurso - Caducidade - Anulação
    Resumo  PDF
  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Impôsto único sôbre combustíveis líquidos - Comércio de gasolina
    Resumo  PDF
  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Código de Minas - Evolução doutrinária - Cessão de jazida
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Aumento de capital de sociedade por ações - Reavaliação do ativo
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão "causa mortis" - Majoração - Cláusulas de inalienabilidade, fideicomiso e usufruto
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto predial - Isenção fiscal - Banco do Brasil
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Banco do Brasil - Isenção fiscal
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Alteração - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Câmara Municipal - Criação de cargos de secretaria - Nomeação - Atribuições do prefeito - Mandado de segurança
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Contrato entre a União e o Estado - Representação
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão de imóvel - Cessão de compromisso de compra-e-venda - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Inquérito administrativo - Demissão
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Execução de sentença - Lóide brasileiro
    Resumo  PDF
  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Justiça do trabalho - Promoção de juízes - Tempo de serviço gratuito
    Resumo  PDF
  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Anulação - Justa causa
    Resumo  PDF
  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandato de segurança - Direito líquido e certo - Conceito
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Promoção - Precedente
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Majoração de vencimentos - Iniciativa do executivo - Autonomia municipal - Recurso para a Assembléia Legislativa dos atos da Câmara Municipal - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 49 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação de vencimentos - Igualdade perante a lei
    Resumo  PDF
  • v. 50 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de exploração agrícola e industrial - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 50 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reintegração - Readmissão
    Resumo  PDF
  • v. 50 (1957) - Jurisprudência administrativa
    Impostos e taxas - Cota de previdência - Companhia Vale do Rio Doce S.A.
    Resumo  PDF
  • v. 51 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Juros da mora - Imissão de posse
    Resumo  PDF
  • v. 51 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Direito patrimonial
    Resumo  PDF
  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação - I.N.P.
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tarifa aduaneira - Acôrdo internacional
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Quota do impôsto de renda - Pagamento
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Concessão de lavra
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Advogado - Retenção de autos - Suspensão do exercício da profissão - Competência do juiz
    Resumo  PDF
  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Culpa administrativa - Risco
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Ações de sociedade
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Cooperativas - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Transformação de cargo - Provimento
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estado de Guerra - Fundo de indenização - Contrôle jurisdicional
    Resumo  PDF
  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Inquérito administrativo - Nulidade
    Resumo  PDF
  • v. 67 (1962) - Pareceres
    Energia elétrica - Regime legal vigente - Determinação do investimento - Tarifas - Tomada de contas - Correlação monetária
    Resumo  PDF
  • v. 68 (1962) - Pareceres
    Desapropriação - Declaração de utilidade pública - Ato discricionário da administração - Nulidade - Imissão provisória na posse de ações de sociedade anônima - Direito de voto
    Resumo  PDF
  • v. 84 (1966) - Pareceres
    Terras do Distrito Federal - Domínio público e propriedade privada - Desapropriação - NOVACAP
    Resumo  PDF