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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Russel, Mourão

  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Aumento de capital de sociedade
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  • v. 29 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ação popular - Bem da União
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Processo administrativo
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ordem dos Advogados - Suspensão do exercício da profissão
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação de vencimentos - Isonomia
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Pena disciplinar
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Salário-família - Convocação
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Aumento de capital social - Reavalição do ativo
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contrato para execução de obra pública - Reajustamento de preço - Teoria da imprevisão
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estudante - Transferência de matrícula escolar
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Estabilidade - Demissão - I.A.P.E.T.C.
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Operação de câmbio
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Processo administrativo - Pedido de vista - Certidão
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Matrícula em estabelecimento de ensino
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ação judicial
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Comissão de polícia
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção "Post-mortem" - Montepio e meio-sôldo
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Tesoureiros - Lei interpretativa
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Apátrida - Entrada no país - Visto consular
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Isenção -Autarquias
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    isenção fiscal - Emprêsas de Navegação Aérea
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Fiel de tesoureiro - Estabilidade
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação remunerada - C.A.P.
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação remunerada - C.A.P.
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas - Cargo de auditor - Provimento
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Exercício profissional - Advocacia - Impedimento
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença prévia de importação - Câmbio - Monopólio estatal
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Vantagens
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão de serviço público - Estiva
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Câmbio - Importação - Conexidade
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Autoridade local - Função federal
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Tesoureiro - Execução de sentença - Lei interpretativa
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Serviços de guerra
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Caixas Econômica - Exoneração de membro do Conselho Administrativo - Justa causa
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Isenção fiscal - Caixa Econômica Federal
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estabelecimento oficial de ensino - Denegação de matricula
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença prévia - Critério de concessão - Contrôle jurisdicional
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Comprovação de deduções
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Revisão de proventos
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Reversão
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Professor - Transferência para a reserva
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Radialista
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre lucro imobiliário - Benfeitorias - Avaliação judicial
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Inatividade - Gratificação de submarino
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Ágio cambial
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Cabimento - Levantamento de depósito
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Litispendência - Renovação do pedido
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  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ingresso de mulher na carreira diplomática - Mandado de segurança
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  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Estrangeiro
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  • v. 71 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Assessor jurídico - Equiparação
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