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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Barroso, Luís Roberto

  • v. 241 (2005) - Doutrina
    Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição
    Resumo  PDF
  • v. 240 (2005) - Doutrina
    Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
    Resumo  PDF
  • v. 235 (2004) - Doutrina
    Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação Constitucionalmente Adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa
    Resumo  PDF
  • v. 191 (1993) - Doutrina
    Mandado de injunção - Perfil doutrinário e evolução jurisprudencial
    Resumo  PDF
  • v. 232 (2003) - Doutrina
    O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
    Resumo  PDF
  • v. 194 (1993) - Doutrina
    O Município e o parcelamento do solo urbano
    Resumo  PDF
  • v. 197 (1994) - Doutrina
    A efetividade das normas constitucionais revisitada
    Resumo  PDF
  • v. 229 (2002) - Doutrina
    Agências Reguladoras. Constituição e transformações do Estado e Legitimidade Democrática
    Resumo  PDF
  • v. 200 (1995) - Pareceres
    Interceptação telefônica para fins penais - Inadmissibilidade de prova ilícita - Cabimento de mandado de segurança e não de habeas corpus. CE, art. 52, XII, LVI e LXIX.
    Resumo  PDF
  • v. 203 (1996) - Doutrina
    Tribunais de Contas: algumas incompetências
    Resumo  PDF
  • v. 206 (1996) - Jurisprudência administrativa
    Tribunal de Contas - Ato normativo - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 212 (1998) - Doutrina
    Impeachment - Crime de responsabilidade - Exoneração do cargo
    Resumo  PDF
  • v. 212 (1998) - Pareceres
    Intervenção do domínio econômico - Sociedade de economia mista - Abuso do poder econômico
    Resumo  PDF
  • v. 213 (1998) - Doutrina
    A viagem redonda: habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas
    Resumo  PDF
  • v. 226 (2001) - Doutrina
    A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
    Resumo  PDF
  • v. 214 (1998) - Doutrina
    Dez anos da Constituição de 1988
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  • v. 216 (1999) - Pareceres
    Comissões Parlamentares de inquérito - Competências - Contrato privado
    Resumo  PDF
  • v. 220 (2000) - Pareceres
    Loteria - Competência estadual - Bingo
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  • v. 220 (2000) - Pareceres
    Mudança compulsória de sede de entidade privada - Inadmissibilidade, seja por ato legislativo ou administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 225 (2001) - Doutrina
    Novo Direito Constitucional Brasileiro
    Resumo  PDF