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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Melo, Leopoldo Cunha

  • v. 4 (1946) - Tribunal de Contas
    Impôsto de renda - cálculo de percentagens em favor de cobradores da dívida ativa da União
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  • v. 13 (1948) - Pareceres
    Pensão de montepio e meio-sôldo - emancipação - prestação de serviço militar
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  • v. 14 (1948) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - revisão de proventos de inatividade por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda e aumento dos vencimentos dos funcionários em atividade
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  • v. 14 (1948) - Pareceres
    Impôsto do sêlo - isenção - contratos em que são partes a União, os Estados e Municípios
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  • v. 15 (1949) - Bibliografia
    Tribunal de Contas - pareceres do procurador
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  • v. 16 (1949) - Tribunal de Contas
    Emprêsas incorporadas ao patrimônio da União - autarquias - prestação de contas
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  • v. 16 (1949) - Tribunal de Contas
    Autarquias - prestação de contas
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  • v. 21 (1950) - Tribunal de Contas
    Prisão administrativa - recurso ex-officio
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