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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Abreu, Leitão de

  • v. 122 (1975) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Nomeação - Limite de idade
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  • v. 122 (1975) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 122 (1975) - Jurisprudência dos Tribunais
    Fazenda pública - Prescrição - Abono temporário
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  • v. 123 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Algodão exportado
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  • v. 125 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Periódicos - Revista técnica
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  • v. 125 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Limite de idade
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  • v. 126 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Despesas
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  • v. 126 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Perda do Fundo de Comércio - Correção monetária
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  • v. 126 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Organização judiciária - Competência do Tribunal de Justiça - Prazo - Contagem de tempo de advogado
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  • v. 126 (1976) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas da Estado - Conselheiro - Contagem de tempo de serviço de advocacia
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  • v. 127 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Fato gerador
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  • v. 127 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre transporte rodoviário - Serviço intermunicipal - Isenção
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  • v. 127 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de serviços de estradas municipais - Base de cálculo
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  • v. 127 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Ato institucional
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  • v. 127 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reintegração - Correção monetária
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  • v. 128 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Admissão a título precário - Limite de idade
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  • v. 128 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Processo administrativo
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  • v. 128 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Processo administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 128 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária - Atualização do valor da indenização
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  • v. 128 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Deputado estadual - Convocação extraordinária - Ajuda de custo - Ilegalidade
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  • v. 129 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre serviços - Anualidade
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  • v. 129 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Multa fiscal - Redução
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  • v. 129 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz temporário - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 130 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Disponibilidade
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  • v. 130 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Professor - Contagem de tempo de serviço - Direito adquirido
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  • v. 130 (1977) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Linha de ônibus - Ato administrativo - Anulação
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Classificação de cargos - Aposentadoria
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Enquadramento - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Classificação de cargos - Gratificação
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tributo - Preferência - Crédito previdenciário
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre serviços - Cooperativa
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre serviços - Fixação de alíquota
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  • v. 132 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Paridade de vencimentos
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  • v. 132 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Ampla defesa
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  • v. 132 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Competência da Justiça Federal - INPS
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  • v. 133 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Fazenda pública - Crédito fiscal - Falência
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  • v. 133 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Preço público - Fornecimento de água
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  • v. 133 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Plano de classificação de cargos - Matéria de fato - Mandado de segurança
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  • v. 134 (1978) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação de vencimentos - Constituição Federal
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  • v. 135 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tributo - Isenção - Registro
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  • v. 135 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de assistência social - Universidade - Receita
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  • v. 135 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Sanção disciplinar - Controle jurisdicional
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  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prisão administrativa - Empresa pública - Competência
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  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Vitaliciedade
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  • v. 136 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Justiça - Vaga de advogado - Lista tríplice
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  • v. 138 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença de construção - Anulação - Registro de incorporação
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  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Readaptação - Competência
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  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ex-combatente - Aproveitamento
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  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Controle de constitucionalidade - Competência - Arguição incidental
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  • v. 144 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Legitimidade ativa - Conselho Federal de Biblioteconomia
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  • v. 145 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sociedade de economia mista - Criação - Subsidiária
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  • v. 146 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Intervenção - Corrupção
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