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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Rodrigues, José Martins

  • v. 14 (1948) - Jurisprudência administrativa
    Taxa sôbre Kw. devida pelas prefeituras municipais
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  • v. 18 (1949) - Pareceres
    Concessão para aproveitamento de energia hidráulica - competência da União e dos Estados
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  • v. 19 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Impôsto de indústrias e profissões - emprêsas de energia elétrica
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  • v. 19 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Isenção fiscal - emprêsas de energia elétrica - autonomia municipal
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  • v. 20 (1950) - Notas e comentários
    Tributação das emprêsas de energia elétrica
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  • v. 22 (1950) - Doutrina
    Concessão de serviços públicos
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  • v. 23 (1951) - Notas e comentários
    Condição jurídica das quedas d'água
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  • v. 31 (1953) - Doutrina
    Servidões administrativas e desapropriação
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência administrativa
    Código de Águas - Energia elétrica - Taxa de aproveitamento
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência administrativa
    Taxa sobre K.W. - Fixação em lei
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  • v. 32 (1953) - Pareceres
    Taxa sôbre K.W. - Fixação em lei - Autorização orçamentária para a cobrança - C.N.A.E.E.
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  • v. 33 (1953) - Pareceres
    Autarquia - Criação por lei estadual - Personalidade e capacidade jurídicas - Concessão de serviços de energia elétrica
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