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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Alves, José Carlos Moreira

  • v. 168 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Vantagem - Medida cautelar
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  • v. 171 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Remuneração - Limite
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  • v. 171 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Representação - Medida liminar - Efeitos ex nunc
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  • v. 172 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Trabalhador - Admissão - Liberdade de sindicalização
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  • v. 172 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Previdência privada - Reajuste - Índice de correção
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - ICM - GATT
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de renda - Decreto-lei nº 2.323/87 - Inconstitucionalidade
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Precatório - Correção monetária - Correção da correção
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  • v. 173 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Recurso extraordinário - Dissídio de jurisprudência - Súmula
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Prescrição - Fundo de direito
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Exoneração - Processo administrativo
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição estadual - Inconstitucionalidade parcial - Ministério Público
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  • v. 174 (1988) - Jurisprudência administrativa
    Ação direta de inconstitucionalidade - Nova Constituição - Decreto executivo
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  • v. 175 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição de 1988 - Prisão administrativa - Inconstitucionalidade
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  • v. 175 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Ato normativo - Competência
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  • v. 175 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Comércio interestadual - Competência da união - Lei estadual
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Criação de cargos - Cargos em comissão
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  • v. 176 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ação direta de inconstitucionalidade - Legitimação ativa - Sindicato dos bancos
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  • v. 177 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de localização - Poder de polícia - Base de cálculo
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  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concessão - Intervenção - Desvio de poder
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  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Procurador-Geral da República - Advogado-Geral da União - Competência
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  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistério - Enquadramento - Concurso público
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  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de injunção - Existência de norma - Código eleitoral
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  • v.181-182 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Fundo Nacional de Telecomunicações - Sobretarifa - Inconsitucionalidade
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  • v.181-182 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aproveitamento - Concurso
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  • v.181-182 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de injunção - Deputado federal - Aumento de vagas
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  • v.181-182 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de injunção - Censores federais - Equiparação
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