Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Linhares, José

  • v. 5 (1946) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - preço máximo da indenização - critério do art. 27 do decreto-lei nº 3.365, de 1941
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.361 - de 13 de dezembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.457 - de 26 de dezembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.458 - de 26 de dezembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.461 - de 26 de dezembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.449 - de 26 de dezembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.632 - de 11 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.661 - de 14 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 5 (1946) - Legislação
    Decreto-lei nº 8.919 - de 26 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 9 (1947) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - abalroamento - decisão do Tribunal Marítimo Administrativo.
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência dos Tribunais
    Banco do Brasil - isenção de impostos.
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Jurisprudência administrativa
    Impôsto de indústria e profissões - competência para sua decretação e lançamento
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Legislação
    Decreto-lei n.º 8.174, de 14 de novembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Legislação
    Decreto-lei n.º 8.209, de 23 de novembro de 1945
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Legislação
    Decreto-lei n.º 8.940, de 26 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Legislação
    Decreto-lei n.º 8.872, de 24 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 4 (1946) - Legislação
    Decreto-lei n.º 8.958, de 28 de janeiro de 1946
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - impôsto de indústrias e profissões
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - reintegração e readmissão
    Resumo  PDF
  • v. 20 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - ato de agentes revolucionários
    Resumo  PDF
  • v. 21 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - pertubação da ordem pública
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - culpa do preposto
    Resumo  PDF
  • v. 25 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - reintegração - honorários de advogado
    Resumo  PDF
  • v. 25 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prescrição - reclamação administrativa
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prisão administrativa - servidor de autarquia - Caixa Econômica Federal
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria compulsória no interêsse do serviço
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Anistia - Reintegração
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Justiça - Composição - Computo dos lugares reservados ao Ministério Público e Advogados
    Resumo  PDF