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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Duarte, José

  • v. 10 (1947) - Bibliografia
    Comentários à Constituição de 1946 e A Constituição de 1946: exegese dos textos à luz dos trabalhos da Assembléia Constituinte.
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Pena disciplinar e pena criminal - serventuário de justiça - mandado de segurança
    Resumo  PDF
  • v. 50 (1957) - Doutrina
    O Poder disciplinar
    Resumo  PDF
  • v. 52 (1958) - Doutrina
    A magistratura e o poder disciplinar
    Resumo  PDF
  • v. 55 (1959) - Doutrina
    Elaboração orçamentária e constituição
    Resumo  PDF
  • v. 67 (1962) - Doutrina
    A inamovibilidade da magistratura na Constituição Federal
    Resumo  PDF