Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Pertence, José Paulo Sepúlveda

  • v. 186 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Reclamação - Declaração de inconstitucionalidade - Tribunal estadual
    Resumo  PDF
  • v. 189 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concurso - Criação de cargos por transformação - Direito de provimento
    Resumo  PDF
  • v. 197 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Processo legislativo - Matéria interna corporis - Mandado de Segurança
    Resumo  PDF
  • v. 201 (1995) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção tributária - Convênio interestadual - Delegação legislativa
    Resumo  PDF
  • v. 206 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Liminar em ação direta de inconstitucionalidade - Eficácia - Reclamação
    Resumo  PDF
  • v. 215 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Teto de remuneração - Ação popular - Ação de inconstitucionalidade por omissão
    Resumo  PDF
  • v. 218 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Medida provisória - Lei complementar - Floresta Amazônica
    Detalhes  PDF
  • v. 220 (2000) - Jurisprudência dos Tribunais
    Controle de constitucionalidade - Constituição Estadual - Constituição Federal
    Resumo  PDF