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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Queirós, João José de

  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Caixa Econômica
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  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Acidente do trabalho
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  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ordem dos Advogados do Brasil - Prestação de contas ao Tribunal de Contas
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre lucro imobiliário - Herança
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Isenção - Incidência
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sêlo de estatística - Constitucionalidade - I.B.G.E.
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistratura - Juízes de casamento
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Acumulação remunerada - Direito adquirido - Federalização de faculdade
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Redutibilidade de vencimentos
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Taxa judiciária - Caixa Econômica Federal
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Execução - Penhora - Imunidade tributária
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Lucros cessantes
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estrangeiro - Entrada em território nacional com seus bens
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Naturalização - Cassação impossível
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria compulsória
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Remoção - Rebaixamento de categoria
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Emprêsa concessionária de serviço público - Capital invertido
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Isenção
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ordem dos Advogados - Pagamentos de anuidade - Sanção disciplinar
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  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Transformação de cargo
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juiz - Funcionário público - Desconto compulsório em folha de pagamento - Inconstitucionalidade
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Transferência
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Aposentadoria - Acumulação remunerada - E.F.C.B.
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Contribuição compulsória para o I.P.A.S.E.
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Apostas em corridas de cavalos
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Disponibilidade - Proventos
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Ato ilícito - Reparação de dano
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Isenção fiscal - Impôsto do sêlo - Caixa Econômica Federal
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estágio probatório - Estabilidade
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Regime jurídico - Extinção de cargo
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reversão
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas - Contrôle jurisdicional - Competência
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Petrobrás - Contribuição compulsória - Natureza jurídica
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Lançamento - Revisão
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Ágios cambiais
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Importação - Bagagem - Oficial de marinha
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença de importação - Câmbio
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Acumulação - Reforma
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Multa administrativa - Aplicação pelo poder judiciário - Inconstitucionalidade
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Dispensa
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Invernista - Isenção
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  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Enfiteuse - Comisso
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Emprêsa de navegação aérea
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contribuição de previdência social - Autorização orçamentária
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder judiciário - Recurso de decisão de órgão administrativo
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Nacionalidade - Opção
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria -Licença prêmio
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Autarquia - Lotação
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Autarquia
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Cabimento - Direito genérico
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa sôbre aguardante - Constitucionalidade - Excesso de poder
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Certidão administrativa - Direito de terceiro - Legitimidade
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Fôro competente
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Estrangeiro - Impôsto de renda
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  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Isenção - Pensão militar - Lei - Republicação do texto
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  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Reserva - Magistério - Promoção- Serviço de Guerra
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  • v. 62 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Processo administrativo - Mandado de segurança
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  • v. 62 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ensino superior - Promoção de alunos - Mandado de segurança
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  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ensino superior - Exame vestibular - Mandado de segurança - Eqüidade
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Pena disciplinar - Mandado de segurança
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