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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Valadão, Haroldo Teixeira

  • v. 13 (1948) - Jurisprudência administrativa
    Serviço Militar - remuneração dos convocados
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  • v. 14 (1948) - Jurisprudência administrativa
    Disponibilidade - cálculo de proventos - contagem de tempo de serviço
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  • v. 15 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - legislação constitucional e ordinária - mandatos eletivos - civis e militares - proventos da atividade e da inatividade
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  • v. 15 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - art. 24 do ato das disposições constitucionais transitórias - empregados dos Institutos e caixas de Aposentadoria e Pensões
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  • v. 15 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerários - aposentadoria
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  • v. 16 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - mandato eletivo estadual e municipal - acumulação proibida de exercício e de proventos
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  • v. 16 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerário - alteração da Tabela Numérica - criação de função isolada e de série funcionais
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  • v. 16 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - disponibilidade - militares - art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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  • v. 18 (1949) - Jurisprudência administrativa
    Pensão - filha maior - vigência e regulamentação da lei
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  • v. 18 (1949) - Pareceres
    Concessão ou autorização para explorar energia termoelétrica - competência da União
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  • v. 19 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Isenção tributária - Companhia Docas de Santos
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  • v. 19 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - disponibilidade - aposentadoria - magistério militar - vantagens
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  • v. 20 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - efetivação de interinos - substitutos
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  • v. 20 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Militar - aceitação de cargo público - agregação
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  • v. 20 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Contratos de entidades públicas com senadores e deputados
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  • v. 20 (1950) - Pareceres
    Aeroportos - exploração e utilização - taxas - tarifas - rendas patrimoniais - preços públicos - autorização orçamentária
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  • v. 21 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - transferência - promotores e advogados de ofício da Justiça Militar
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  • v. 21 (1950) - Jurisprudência administrativa
    Magistério militar - acesso
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  • v. 21 (1950) - Pareceres
    Estados e Municípios - arrecadação de tributos para garantia de empréstimos - Caixa econômica e Banco do Brasil
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