Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Lima, H. da Silva

  • v. 8 (1947) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - quando pode ser ultrapassada a base do valor locativo - honorários de advogado.
    Resumo  PDF
  • v. 23 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão de propriedade - ações de sociedade - conceito de terceiro - autonomia do direito fiscal
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Declaração de utilidade pública - Ato de prefeito municipal
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Processo administrativo - Contrôle jurisdicional
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Alçada - Organização e competência
    Resumo  PDF
  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Revogação - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Processo administrativo - Requisição judicial - Certidão
    Resumo  PDF
  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço funerário - Monopólio - Serviço Público
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Funcionário público - Distinção
    Resumo  PDF