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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Macedo, Gastão

  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção Fiscal - Emprêsa de navegação aérea
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Cessão de promessa de compra e venda - Fato imponível ou gerador do impôsto - Critério econômico e critério jurídico
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Valor de imóvel - Pagamento
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reintegração - Transação
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Veto - Sanção
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão - Inconstitucionalidade
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Indenização - Juros da mora
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concurso para ingresso em estabelecimento de ensino - Normas suplementares
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  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Valor da operação - Ágios e sobretaxas cambiais
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Impôsto de licença - Emprêsa de energia elétrica
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Direito adquirido
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Jornalista
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  • v. 61 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de reposição - Viúva e herdeira
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