Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Portela, Eurico

  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reestruturação
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão - Promessa de venda imóvel
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão sôbre promessa de venda de imóvel - Restituição
    Resumo  PDF
  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão de contrato de venda de imóvel - Competência tributária da União
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de cessão de contrato de venda de imóvel - Competência tributária da União
    Resumo  PDF
  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Incidência sôbre o movimento econômico - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Emprêsa de navegação aérea
    Resumo  PDF
  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Movimento econômico
    Resumo  PDF
  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Movimento econômico
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Redução de vantagens
    Resumo  PDF
  • v. 61 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Concurso - Limite de idade
    Resumo  PDF