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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Cruz, Elmano

  • v. 15 (1949) - Doutrina
    A competência do Tribunal Federal de Recursos
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  • v. 21 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - demissão - reintegração - sanção penal e sanção administrativa
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  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - aplicação de multa
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  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto devido à Fundação da Casa Popular - bens transmitidos antes de sua criação
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  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - transformação de cargo - Instituto de Resseguros do Brasil
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  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - pena disciplinar - justa causa
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  • v. 22 (1950) - Sentenças
    Impôsto de transmissão de imóveis - isenção em favor de jornalista - funções de diretor e de redator
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  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - demissão - reitegração
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  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - processo administrativo - demissão - ato administrativo - contrôle jurisdicional
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  • v. 25 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário e extranumerários - mandato eletivo - exercício da função de vereador municipal
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  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - demissão - independência das jurisdições criminal e administrativa - ação judicial e ação disciplinar
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  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - demissão - jurisdição criminal e jurisdição administrativa
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  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - vencimento - médico e funções médicas
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  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - juros da mora - E.F.C.B.
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  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lóide brasileiro - impenhorabilidade de seus bens - autarquias
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  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa - Fundação da Casa Popular - Extinção de usufruto
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  • v. 29 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Irredutibilidade de vencimentos - Contribuições devidas ao I.P.A.S.E.
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Isenção - Máquina de costura
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Transporte de mercadoria de um estado para outro
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Servidor de autarquia - Equiparação de vencimentos
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  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Acumulação remunerada - Proventos de inatividade de civis e de militares - Subsídio de cargo eletivo
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  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - S.E.N.A.I. - Fiscalização do Tribunal de Contas
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Contratos com os estados e municípios - Incidência
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Ilícito penal e ilícito administrativo
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Revisão de proventos
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concurso - Idoneidade dos candidatos
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    isenção fiscal - Herança militar - Retificação de publicação de lei
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Equiparação de vencimentos
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Sociedades de economia mista - Instituto de Resseguros do Brasil
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Cláusulas do edital - Igualdade entre concorrentes
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Redução de vencimentos
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Anistia - Vencimentos atrasados
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Equiparação de vencimentos
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Autarquia - Isenção fiscal
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Funcionário público - Desconto compulsório em fôlha de vencimento
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  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Impenhorabilidade de bens - I.A.P.E.T.C.
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juros de apólices
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Substituição de desembargador - Diferença de vencimentos
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Isenção - Contrato com o Estado
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Transferência para a reserva
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Combate à revolução comunista
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Professor - Gratificação de magistério - Precedentes judiciários
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Pensão de montepio militar - Prescrição
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Atividade ilícita
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Investigação social - Nomeação - Comunismo
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação remunerada - C.A.P.
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Readaptação
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Isenção fiscal
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Isenção fiscal
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - I.A.P.C. - Responsabilidade civil
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ordem do Advogados - Funções fiscais
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Substituição - Direito ao vencimento
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal de Contas - Natureza de suas atribuições - Eleição de presidente
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juiz - Desconto em fôlha de vencimento
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Importação - Entrada de bens - Licença prévia
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Serventuário de justiça
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Readmissão - Direito ao salário
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vantagens - Acumulação
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Equiparação - Lei nº 2.284, de 1954
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Poder de iniciativa - Sanção
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  • v. 51 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Extranumerário - Equiparação
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Autarquia - Caixa Econômica Federal
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Efetivação - Concurso de títulos
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estrangeiro - Entrada de bens - Art. 142 da Constituição
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Procurador de autarquia - Lei nº 2.123
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Importação - Liberdade de pensamento - Propaganda política
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Estrangeiro - Trazida de bens - Aplicação do art. 142 da Constituição
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  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto predial - Templo religioso - Irmandade
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  • v. 62 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de aeroporto - Isenção fiscal
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  • v. 62 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serventuário de justiça - Proventos da inatividade - Gratificação adicional
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  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Valor do imóvel
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  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Rêde Ferroviária Federal - Fôro competente
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