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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Rocha, Elói da

  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Procurador de autarquia - Fixação de vencimentos e vantagens - Direito adquirido
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Importação
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de renovação da Marinha Mercante - Autorização orçamentária
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Tesoureiro auxiliar - Vantagens
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Tesoureiro-auxiliar - Aproveitamento
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Gratificação - Ensino militar
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Irredutibilidade de vencimentos - Contribuição compulsória
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Atos inconstitucionais - Anulação
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Gratificação - Prescrição
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Acumulação remunerada - Processo administrativo - Boa-fé
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Professor - Gratificação de magistério - Equiparação de vencimentos
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Juros compensatórios - Ação direta
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