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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Melo, Djalma da Cunha

  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de industrias e profissões - isenção fiscal - atividade não remunerada
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  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - acumulação remunerada - art. 24 do A.D.C.T.
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  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juros de apólices
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  • v. 29 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder de polícia - Proibição de livre trânsito em repartição pública - autonomia das jurisdições criminal e disciplinar
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  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Organização de carreira - Igualdade perante a lei
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  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção
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  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Distribuição de ações
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  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Acumulação remunerada - Magistério - Fiscal de obras
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  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sobre lucros extraordinários - Capital e reservas
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Mandato eletivo - Acumulação remunerada
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  • v. 35 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Bens públicos - Usucapião - Terrenos de Marinha e acrescidos
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Fiscal aduaneiro
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Funções médicas - Vencimentos
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Seguro total
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Compra e venda - Utilização do imóvel
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Montepio - Reversão
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  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Vencimento de juízes - Constitucionalidade
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  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de previdência social - Impôsto único sôbre combustíveis líquidos
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contribuição dos proprietários de automóveis para o capital da Petrobrás - Empréstimo compulsório - Constitucionalidade
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Prova de investigação social
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Cessão de cotas de sociedade - Conselho de contribuintes - Revisão ministerial
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Acumulação remunerada - Caixa da E.F.C.B.
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção na reserva a pôsto inexistente na ativa
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  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Professor - Acumulação remunerada - Federalização de faculdade de ensino superior
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Autarquia - Isenção
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Serviço de guerra
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Montepio - Prescrição
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa cobrada pelo I.A.A. - Intervenção do estado na ordem econômica - Constitucionalidade
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Serviços de guerra
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  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Equiparação de vencimentos - Isonomia
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aumento de vencimentos - Poder judiciário
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Interino substituto
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Absolvição no juízo criminal
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Licença prévia - Imigrante - Entrada de bens
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  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Serviço em zona de guerra
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão de imóvel - Hasta pública
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Nacionalidade - Opção - Maioridade política
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Exposição de mercadorias
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Estrada de Ferro Santos-Jundiaí
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  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Recurso "Ex officio" - I.A.P.I.
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Executivo fiscal - Direito de defesa
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contribuição - Petrobrás - Constitucionalidade
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Interino - Aplicação da lei nº 2.123
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  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Pensão - Autarquia
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  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Professor - Concurso - Competência da congregação
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  • v. 72 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Tráfego interestadual - Inconstitucionalidade
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  • v. 72 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Anulação
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  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Redução de vencimentos e vantagens
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  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Aprovação pelo Tribunal de Contas - Anulação - Ato administrativo complexo
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  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Vereador - Ajuda de custo - Ação popular
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  • v. 74 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de averbação de promessa de venda de imóvel - Inconstitucionalidade
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  • v. 74 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estágio probatório - Exoneração
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  • v. 74 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Inquérito administrativo
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  • v. 75 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Isenção fiscal - IPASE - Aquisição de imóvel para associado
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  • v. 75 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Estação rodoviária - Agência para venda de passagens
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de melhoramento de portos - Taxa de exportação - Preço público - Isenção
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Ato administrativo complexo - Revogação
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Interinidade - Aproveitamento
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estado - Autarquia - Mandado de segurança
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  • v. 76 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Papel-moeda - Fixação de padrão - Troca
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  • v. 77 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Abandono de emprêgo - Demissão
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  • v. 78 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Serventuário de justiça
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  • v. 80 (1965) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Taxa de melhoramento de portos - Petrobrás
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  • v. 82 (1965) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Advocacia - Polícia militar
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  • v. 89 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vantagens - Poder regulamentar
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