Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Miranda, Decio

  • v. 137 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Previdência social - Lei estadual - Dependente
    Resumo  PDF
  • v. 137 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contrato administrativo - Arrendamento - Rescisão
    Resumo  PDF
  • v. 138 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa - Fato gerador - Poder de polícia
    Resumo  PDF
  • v. 138 (1979) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Interesse social - Distrito Industrial
    Resumo  PDF
  • v. 139 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Cessão - Justiça do Trabalho
    Resumo  PDF
  • v. 140 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Liberdade de profissão - Código de ética - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 142 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Equiparação
    Resumo  PDF
  • v. 143 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Dissídio coletivo - Prefeitura - Exclusão
    Resumo  PDF
  • v. 144 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Ato judicial - Sigilo bancário
    Resumo  PDF
  • v. 144 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Zoneamento - Licença de construir - Indenização
    Resumo  PDF
  • v. 145 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Vereador - Sociedade de economia mista - Licença
    Resumo  PDF
  • v. 145 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Intervenção - Renúncia
    Resumo  PDF
  • v. 146 (1981) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder de polícia - Prostituição - Direito de locomoção
    Resumo  PDF
  • v. 147 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Ato disciplinar - Exame dos motivos
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Denunciação da lide - Ação regressiva
    Resumo  PDF
  • v. 149 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Comissão de inquérito - Lei estadual
    Resumo  PDF
  • v. 149 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Comércio interestadual - Competência da união - Inconstitucionalidade de decreto territorial
    Resumo  PDF
  • v. 149 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Educação - Diretrizes e bases - Sistema estadual
    Resumo  PDF
  • v. 151 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Preço público - Decreto executivo - Destinação da receita
    Resumo  PDF
  • v. 152 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Férias coletivas - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 154 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Deputado - Suplência - Incompatibilidade
    Resumo  PDF
  • v. 154 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Plebiscito - Democracia direta - Independência dos poderes
    Resumo  PDF
  • v. 155 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa - Poder de polícia - Monopólio
    Resumo  PDF
  • v. 155 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Exercício profissional - Atividade privativa - Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
    Resumo  PDF
  • v. 157 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Medidas de emergência - Mandado de segurança - Lei em tese
    Resumo  PDF
  • v. 158 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Representação - Embargos de declaração - Terceiro prejudicado
    Resumo  PDF
  • v. 158 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Controle judicial - Prescrição
    Resumo  PDF
  • v. 158 (1984) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concorrência pública - Princípio de igualdade - Discriminação
    Resumo  PDF
  • v. 159 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação de cargos
    Resumo  PDF
  • v. 159 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Previdência social - Contribuição
    Resumo  PDF
  • v. 159 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Registro profissional - Empresas financeiras - Conselho Regional de Economia
    Resumo  PDF
  • v. 162 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Poder legislativo - Criação de cargos - Vinculação de vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 162 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Orçamento - Vinculação - Dotação dos poderes legislativo e judiciário
    Resumo  PDF
  • v. 163 (1986) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministério Público - Carreira - Provimento
    Resumo  PDF
  • v. 161 (1985) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistrado - Aposentadoria - Exercício da advocacia
    Resumo  PDF